Direito Comercial e Direito Empresarial

Publicado em 21/08/2014

"Ética nos negócios" "Respeito ao meio ambiente" 
Apresentação da Empresa: Razão Social Alberto Ferreira, nome fantasia Floricultura Florida, situada na Rua José Dias, 210 Centro na cidade de Sorocaba/SP, Empresa de Pequeno Porte no ramo de negócios Comercio de produtos e serviços ligados a floricultura, com venda direta ao consumidor, contamos como três colaboradores (funcionários). 
Tem como base atuar no mercado de Flores, para comercialização de seus produtos e acessórios para atender seus clientes, colaboradores e também ter qualidade de produtos e serviços, tendo como base a preservação do meio ambiente e também a questão social. 
A função social da empresa (ou seja, a função social dos bens de produção) implica mudança de concepção do próprio direito de propriedade: o princípio da função social incide no conteúdo do direito de propriedade, impondo-lhe novo conceito. Isso implica que as normas de direito privado sobre a propriedade estão conformadas pela disciplina que a Constituição lhes impõe. [104], por exemplo, não existe legislação específica regulamentando a atividade. 
Diante disso a pessoa jurídica que explora a atividade fica dispensada da obtenção de autorização ou registro especifico em órgãos de fiscalização bastando os registros exigíveis para 
o comercio em geral. A legislação brasileira está sujeita a alterações constantes. É necessário e indispensável que o empreendedor solicite as autoridades fiscais informações atualizadas…

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