Defesa Ambiental como Intrumento Tributário

Publicado em 20/12/2006

TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE


INTRODUÇÃO

O sistema ambiental no mundo está entrando em colapso devido às ações agressoras do homem na natureza, cujos reflexos danosos demoram a ser sentidos. Só recentemente, diante de desequilíbrio ecológico o homem despertou para os fatos da má gestão ambiental: ar poluído; águas envenenadas; reservas florestais dizimadas; espécies e extintas; alimentação envenenada por agrotóxicos; a questão das chuvas ácida; buraco na camada de ozônio; o efeito estufa; terremotos, e maremotos em razão de desequilíbrio do eco sistema.

Como se pode observa o sistema capitalista em busca da aceleração econômica, além de criar problemas sociais a maioria das massas populacionais, produziram profundas lesões ao meio ambiente, em razão da utilização de sistema de produção de grande poder impacto ambiental. Algumas metas ambientais estão cada vez mais presentes nas agendas políticas dos países em desenvolvimento, principalmente daqueles com maior importância mundial. O Brasil tem uma legislação ambiental bastante avançada no contexto dos países em desenvolvimento, traduzindo uma crescente preocupação ecologicamente correta com o meio ambiente e com a percepção de que o crescimento futuro dependerá das condições ambientais ecologicamente preservadas. Todavia, atingir metas ambientais significa, muitas vezes, retirar no curto prazo recursos econômicos de investimentos produtivos ou aumentar custos de produção presentes. Assim, a garantia de um meio ambiente saudável exige sacrifícios de…

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