Dano Moral – Responsabilidade Civil

Publicado em 25/04/2005

Pode-se concluir que o dano patrimonial implica de qualquer foma numa diminuição de patrimônio, resumindo, dano patrimonial significa que o patrimônio de alguém foi claramente prejudicado.

3.2 Dano Moral

Carlo Alberto Bittar conceitua dano moral como "lesões sofridas pelas pessoas físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade em razão de investidas injustas de outra pessoa. São aqueles que atingem a moralidade e afetividade da pessoa, causando-lhes contragimento, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensaões negativas".

Por tanto, pode-se dizer que dano moral é o ferimento dos valores da pessoa. Lesa a composição de sua personalidade e de seu prestígio social. Não só os valores econômicos e materiais mas também o patrimônio moral deve ser resguardado.

Arnaldo Marmitt diz em seu livro, Dano Moral "...que a pessoa física ou jurídica sofre dano moral quando é atingida em sua honra subjetiva ou objetiva, na sua vida familiar e pessoal, na sua vida profissional ou comercial, na sua vida política e religiosa, e assim por diante."

C.F.Gabba…

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