Custos Industriais e Formação do Preço de Venda na Indústria Malharia Jucirene Malhas

Publicado em 08/06/2006

2.9. Impostos Incidentes sobre Vendas

Consideram-se impostos incidentes sobre as venda aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda efetuada, ainda que o montante do referido imposto integre a base de calculo.

Os impostos incidentes sobre as vendas são os seguintes:

2.9.1. ICMS

Nos dizeres de Ribeiro ( 1995 , p. 76 ) " é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre Prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações, sendo o mesmo de competência estadual. É considerado imposto por dentro, pois seu valor está incluído no valor das mercadorias ou dos serviços constantes da nota fiscal ".

Nem todas as mercadorias estão sujeitas a esse imposto, haja visto que há mercadorias que não sofrem a sua tributação por força da própria Constituição Federal ( Imunidade, não-incidência ), entretanto outros, mesmo sofrendo a incidência desse imposto, tendo em vista benefícios fiscais, poderão estar insertas por um determinado período.

O ICMS é considerado imposto não-cumulativo , ou seja, isto significa que o valor do imposto pago em uma operação é compensado no valor do imposto a pagar na operação…

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