Corrupção no Brasil

Publicado em 05/01/2007

Corrupção no Brasil

Introdução

No caso brasileiro, a corrupção no período compreendido pela Nova República, é oriunda, em boa medida, pelo desenho institucional implementado pela Carta de 1988. A dimensão institucional, segundo a qual os mecanismos de accountability no sistema político brasileiro não são institucionalizados de maneira plena, não operacionaliza, desta forma, sanções aos políticos capazes de gerar responsabilidade para com os recursos públicos. Contudo, não queremos depositar as mazelas da corrupção no Brasil na Carta de 1988. Ao contrário disso, queremos ressaltar que a Carta Constitucional inovou, no artigo 37, ao determinar o princípio de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública. O problema da corrupção no Brasil é, em boa medida, relacionado ao problema das instituições, que favorecem o personalismo e as práticas de clientelismo e patronagem.

O problema da corrupção, antes de tudo, está relacionada à vontade política. No caso brasileiro creio não podermos contar com essa vontade do corpo político. No entanto, o problema da corrupção será controlado, já que a corrupção não é passível de ser erradicada, com uma vontade que identifique a comunidade política através de maior participação cívica. Ou seja, o controle da corrupção não depende apenas do desenho das instituições do Estado, mas também de uma vontade cidadã que controle e impeça a escalada da corrupção nos meandros…

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