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Cooperativismo
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Aplicação Financeira. As operações que se referem as Aplicações Financeiras, merecem uma análise mais profunda. Wilson Alves Polônio (1999), assevera que todo o montante dos rendimentos auferidos deve ser levado a tributação. Já para Reginaldo Ferreira Lima (1997) apenas parte do rendimento deve ser tributada, pois assegura que se este montante estivesse no caixa do associado, auferiria o mesmo rendimento.
A aplicação financeira em nome da cooperativa caracteriza-se como renda tributável. Exceto se o investimento for igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do faturamento por ela auferida no exercício. No entanto, a parcela excedente deve ser oferecida à tributação, pois esse investimento assegura a proteção do patrimônio dos associados.
5. DINAMICA DAS COOPERATIVAS
Os fenômenos da incidência e da não incidência têm a ver com a dinâmica do direito tributário, ou seja, a efetivação de uma relação jurídica entre o poder público e a sociedade.
5.1. Imunidade
A imunidade é a aptidão que têm determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrigação tributária, em decorrência de expressa autorização constitucional art. 150 inciso VI. É fenômeno de origem constitucional, e…
A aplicação financeira em nome da cooperativa caracteriza-se como renda tributável. Exceto se o investimento for igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do faturamento por ela auferida no exercício. No entanto, a parcela excedente deve ser oferecida à tributação, pois esse investimento assegura a proteção do patrimônio dos associados.
5. DINAMICA DAS COOPERATIVAS
Os fenômenos da incidência e da não incidência têm a ver com a dinâmica do direito tributário, ou seja, a efetivação de uma relação jurídica entre o poder público e a sociedade.
5.1. Imunidade
A imunidade é a aptidão que têm determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrigação tributária, em decorrência de expressa autorização constitucional art. 150 inciso VI. É fenômeno de origem constitucional, e…
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