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Cooperativismo
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4. ATO COOPERATIVO E ATO NÃO COOPERATIVO
Como já vimos a cooperativa de trabalho esta voltada para os cooperados e não para a cooperativa. Suas atividades são executadas sem o menor objetivo de lucro, este é um dos motivos que torna a cooperativa uma sociedade com tratamento tributário diferenciado.
Para Renato Lopes Becho (1998), "a tributação das cooperativas envolve vários fatores, partindo do princípio da igualdade e apontando as diferenças existentes entre essas associações e as demais sociedades, e confrontando normas constitucionais com os princípios do cooperativismo, chega à conclusão que as cooperativas fazem jus a uma tributação diferenciada e menos onerosa". Devendo observar que o ato cooperativo é o objeto da relação entre cooperativa e associado e não objeto de mercado, conforme afirma Waldírio Bulgarelli, "O ato Cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda nem mercadoria".
De acordo com a lei 5.764/71 no seu artigo 79 º - Do Sistema Operacional das Cooperativas: – Define ato cooperativo como os atos praticados entre as cooperativas e seus associados, e pelas cooperativas entre si quando associadas, para a consecução dos objetivos sociais.…
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