Contratos em Comércio Exterior

Publicado em 03/06/2003


JOINT VENTURE

A expressão norte-americana joint venture significa etimologicamente "especulação em conjunto", todavia, dentro do contexto técnicocontratual, quer identificar a "associação de capitais", a "participação acionária", através do concurso efetuado entre particulares, entre Estados, ou entre particulares e Estados, dentro ou fora do país. A joint venture originou-se apartir da prática privada e foi nela que adquiriu sua dimensão e importância. Entretanto, a grande diversidade entre os sistemas jurídicos e das legislações impôs necessariamente a adoção de diferentes fórmulas societárias ou contratuais para atender aos objetivos dos participantes. Por isso mesmo, tomar-se-ia impossível, nesta obra, discorrermos sobre todas as fórmulas adotadas nas joint ventures, razão porque limitar – nos – emos às adotadas em alguns países, principalmente os romano - germânicos, com breves referências às soluções da common law. Para melhor compreender-se a joint venture é fundamental que se conheça inicialmente as causas que nos levam a participar de uma delas, já que entre os aspectos de causa e efeito, ocorre um processo de feedback, que deverá ser analisado, pois refletir – se – á fatalmente no modus atuandi da joint venture propriamente dita.

Enquanto os anos 50 eram dedicados à consolidação das estruturas internas de empresas, na maioria dos paises do Primeiro Mundo o fim do século é primordialmente uma época de dinâmicas atividades expansionistas.O gigantesco parque industrial do pós-guerra, a formidável conquista de mercados pela industria de…

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