Conceito de Direito Penal

Conceito de Direito Penal

Ubi societas ibi jus.

O direito penal apresenta o direito como um ordenamento de limitações para toda a sociedade, onde também aparece a regulamentação das normas com a organização e a criação da mesma. O direito penal também é tratado como um ângulo impróprio e incompleto não cuida apenas da pena mas também do crime.

O direito penal se inclui no ramo de direito público. Sua atuação independe da vontade do ofendido, a aplicação de uma sanção não e diretamente para a pessoa que sofreu determinada ofensa mas sim a magistrado estatal. A sanção imposta ( pena ), é a conseqüência jurídica do descumprimento no dever da norma jurídica.

Hoje a sociedade se rege por um conjuntos de normas, muitas diferente de outras mas sempre tendo que ser obedecidas, por exemplo uma lei divina que á deixa de cumprir cometendo um pecado fica sujeito a uma penitência, a pessoa ira ficar com algum remorso de seu pecado, se essa mesma pessoa participa de uma reunião onde ela e contraria as normas da educação e de outros tipos de assuntos beneficentes e acaba tornando se impertinente ela acaba sendo afastada daquela sociedade nisto constitui um sanção.

Entre tanto quando alguém age de modo contrário a norma jurídica incorre uma sanção do que a penitência.

A natureza da sanção permite nos identificar a norma jurídica, distinguindo-a das norma social e se a sanção do Direito Penal e a mais importante de todos os ordenamento jurídico.

O sistema que e usado pelo norma…