Comércio Eletrônico

Publicado em 22/04/2003

Trata-se de matéria por demais sutil em nosso direito, ainda incipiente em jurisprudências e pesquisa. A princípio dentro das condições em que encontramos hoje, trata-se de um princípio de prova, a intervenção notarial tende a mudar esse conceito. Em alguns países o documento eletrônico já foi elevado à categoria do documento em papel, que deverá ser a tendência mundial a nível legislativo. A luz do nosso direito podemos apenas provocar algumas questões, tais como, além das já citadas a questão de sua materialidade. De Plácido e Silva, define a prova como "uma representação material destinada a reproduzir com idoneidade, uma certa manifestação do pensamento, como se fora uma voz fixada permanentemente no papel escrito que o indica, ".

Sob o aspecto da mecânica…

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