Cláusula Social e OMC

Publicado em 05/09/2006

CLÁUSULA SOCIAL E OMC

Curitiba

2006


RESUMO

Para os países em desenvolvimento, o grande desafio é conseguir crescer com justiça social, superando tanto o subdesenvolvimento econômico quanto o subdesenvolvimento social.

Esse intuito, inicialmente de caráter nacional, devido à globalização cada vez mais significativa na vida de cada pessoa do planeta, acaba se estendendo internacionalmente em busca da justiça social na economia mundial.

Este artigo tem como objetivo não só apresentar o que é a proposta de se introduzir uma cláusula social nos tratados da OMC, mas também refletir sobre sua razão de ser e sua possibilidade de efetivação.


1 INTRODUÇÃO

Nos dias atuais, vem sendo encarado pela sociedade, um dos temas mais contestados nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC: a adoção de uma cláusula social em seus tratados.

Este fato conjectura o quanto o fator globalização e o comércio mundial modificam o mundo.

De acordo com Roberto Bortoli (2002), o comércio internacional pode até mesmo ser comparado a uma guerra, justamente pelo importante vínculo que existe entre as nações.

A cláusula social é, resumidamente, uma tentativa de enfraquecer as implicações das inconveniências advindas da alta competitividade dos sistemas capitalistas, atribuindo o respeito às questões relacionadas aos direitos e condições básicas dos…

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