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Blocos Econômicos da Oceania
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Exceções Permitidas
Como é o caso com acordos de comércio mais internacionais, o acordo de CER permite exceções padrões de suas providências, para propósitos especificados, contanto eles não são usados " como um meios de discriminação arbitrária ou injustificada ou como uma restrição disfarçada em comércio ". Alguns dos propósitos especificados incluem:
- Proteção de interesses de segurança essenciais;
- Proteção de moralidades públicas e prevenção de desordem ou crime;
- Proteção do de humano, animal ou vida de planta ou saúde;
- Proteção do de intelectual ou propriedade industrial corrige ou prevenir injusto, enganoso, ou práticas enganosas;
- Proteção da aplicação de padrões ou de regulamentos para a classificação, classificando ou comercializando de bens.
Outras Considerações quanto ao CER
A partir do inicio do acordo de CER só bens consideraram originar na área de livre-câmbio está isento de qualquer tarifa ou restrições quantitativas, regras para determinar a origem de bens particulares são necessários. Estas regras estão fora fixas em Artigo 3 do acordo. As regras foram determinadas por uma emenda que foi concretizada em troca de cartas de 6 de outubro de 1992.
As exigências mínimas para bens ser considerada que originar na Área de livre-câmbio é:
- O último processo de fabricação deveria ter acontecido em Austrália ou Nova…
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