Barreias Técnicas ao Comércio Exterior

A percepção deste fato estimulou que se procurassem harmonizar estes requisitos entre os diversos países ou mercados, inclusive no que se refere às maneiras de demonstrar a conformidade a esses requisitos. Esta busca de harmonização é um trabalho árduo, complexo e de grande profundidade técnica, para o qual é necessária forte vontade política e essa busca da harmonização dá-se em diferentes campos e ambientes.

Uma barreira técnica nem sempre pode ser claramente identificada. Cada caso deve ser avaliado em separado. É preciso analisar o regulamento técnico relativo ao produto de interesse para identificar sua adequação às regras do comércio internacional. Ao fornecermos os textos dos regulamentos estrangeiros, o exportador passa a ter conhecimento das exigências que deve atender.

A melhor estratégia para se reduzir o efeito das barreiras técnicas sobre as exportações brasileiras é a antecipação, que pode ser atingida, uma vez que os países membros da OMC são obrigados, pelo Acordo TBT, a seguirem o princípio da transparência. Neste princípio estipula-se que qualquer nova proposta de regulamentação técnica deve ser publicada para todos os outros membros na OMC, permitindo o conhecimento prévio da exigência que virá a se efetivar e, ainda, permitindo determinado período para comentários dos interessados. Com o conhecimento prévio das propostas de regulamentação, os exportadores poderão adequar sua linha de produção, ou podem também enviar seus comentários, na tentativa de modificar a regulamentação proposta, antes que esta entre em vigor. É aqui que se encaixa o "Alerta…