Associativismo

Associativismo

1. Introdução

O Associativismo ou ação associativa é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne um grupo de pessoas ou empresas para representar e defender os interesses dos associados e estimular o desenvolvimento técnico, profissional e social dos associados.

È uma sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria.

Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracteriza-se pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa.

2. Aspectos Comuns das Associações

Todas as modalidades de associação surgem de um contrato que, enquanto celebrado de forma válida, é norma geral aplicável a todos os associados;

Todas pressupõem um conjunto de pessoas dispostas a organizar esforços para a realização de uma finalidade comum;

Todas se referenciam a um quadro jurídico-legal específico;

Quando se constituem plenamente dentro dos requisitos legais, são pessoas jurídicas distintas das pessoas físicas dos seus associados, considerados individualmente;

Como pessoas jurídicas, goza dos atributos de denominação, capacidade jurídica, domicilio, patrimônio e nacionalidade.

3. Características

• Ter no mínimo duas pessoas;
• Ter seu patrimônio construído pela contribuição dos associados, por doações, fundos e reservas.Não possui capital social;
• Ter…