Assédio Sexual nas Empresas

Publicado em 09/11/2003

A questão das provas parece constituir-se como um obstáculo a ser superado pelo assediado, pois ele é quem deverá apresentar as provas, de acordo com o CPP - art. 156.

O obstáculo é devido que, na maioria dos casos, o assédio ocorre "entre quatro paredes", longe dos olhares de todos. Por essa razão, o juiz adota uma postura mais flexível, porém, sempre observando as regras do Direito Penal.

Todos os meios de provas são válidos, ou seja, gravação de ligação telefônica ou de conversas pessoais, testemunhas as quais serão analisadas pelo juiz.

Por exemplo, um e-mail que ninguém terá dúvidas de onde vem, ou um recado com um convite estranho. Faça tudo com a maior diplomacia e, de preferência, com as provas. Caso contrário, corre-se o risco de ninguém acreditar em você e, como acontece em muitos casos, a vítima virar ré.

Se for vítima de chantagem - se for o seu (sua) chefe e lhe disser que a (o) despede, por exemplo, esse é mais um motivo para enfrentá-lo. Lembre-se que assédio é crime e, portanto, você não tem por que trabalhar ao lado de uma pessoa criminosa. Tente gravar uma dessas ameaças.

Acima, a prova apresentada pela "vítima", no caso considerado "um dos maiores escândalos dos Estados Unidos",…

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