Arrecadação Tributária no Brasil

Publicado em 22/04/2003

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL


TIPOS DE IMPOSTOS:


DIRETOS - incidem diretamente sobre a renda e a propriedade:

Exemplos:

IR - Imposto de Renda(IR)

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana

ITR - Imposto sobre a Propriedade Rural


INDIRETOS
- estão "embutidos" na produção, vendas e consumo de mercadorias.

Exemplos:

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

PIS - Programa de Integração Social

Finsocial - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social


Imposto sobre valor adicionado
- são impostos cuja base de incidência é o valor adicionado, isto é, o que cada etapa agrega ao valor do produto.

Veja o exemplo:

Quando uma empresa compra matéria-prima e paga o ICMS, esse valor será utilizado como um crédito e será abtido do ICMS que a empresa terá que recolher sobre o faturamento relativo a venda de seu produto - A DIFERENÇA DO IMPOSTO REPRESENTARÁ A INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR ADICIONADO.


Impostos em Cascata
- incidem sobre o faturamento, não existindo portanto o crédito.

Exemplos:

Cofins - 3% sobre o faturamento

PIS - 0,65% sobre o faturamento

CPMF - 0,38% sobre a movimentação bancária

>>> Se de um lado, os impostos em "cascata" apresentam facilidade de arrecadação, de outro retiram a competitividade da produção nacional. Como se sabe, os países não exportam impostos, dado que os mesmo são retirados na…

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