Alienação Fiduciaria …

Publicado em 22/04/2003

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA


Negócio juridico do qual uma das partes, o fiduciário, adquire, em confiança, a propriedade de um bem, movél, obrigando-se a devolvê-lo quando verificado o acontecimento a que se tenha subordinado tal obrigação, ou lhe seje pedida a restituição. O alienante chama-se fiduciante.A palavra fiduciária, significa : segurança, confiança, e atesta que a confiança é primordial no négocio, porque o alienante permanece na posse do bem, e faltando a confiança do fiador, ele diminui a garantia. A alienação fiduciária tem grande utilização no comércio, pois permite que o fiduciário pague pelo bem imóvel à vista, com recursos pertencentes a terceiros " instituição financeira ", e ao terceiro é feito a transferencia de propriedade resolúvel e da posse indireta da coisa remanescendo o devedor como possuidor direto e depositário, até que a divida seja integralizada.

Exemplo : A deseja adquirir um automóvel de B, mas não possui dinheiro suficiente para pagá-lo à vista. ambos recorrem, a uma instituição financeira, que dá crédito para A para que compre o bem, alienando-o fiduciariamente a ela, instituição financeira, a título de garantia. Na documentação do automóvel, este aparecerá como registrado em nome de A, porém com a clausula de que se acha vinculado ao negócio fiduciário referido.  

ANTICRESE

Contrato pelo qual o devedor, conservando ou não a posse do imóvel, atribui ao credor a título de garantia da divida, os frutos e…

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