Aladi – Associação Latino Americana de Integração

Publicado em 23/05/2006

ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - ALADI

São Paulo

2006


Introdução

Nomenclatura

Em 1985, o Comitê de Representantes da ALADI adotou a Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI), como base comum dos acordos. A NALADI foi criada utilizando a Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA). Era a NALADI/NCCA, que continha 7 dígitos.

Posteriormente, o sistema NCCA foi substituído pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovado pelo conselho de cooperação Aduaneira, com o objetivo de atender a todos os segmentos de comércio, como instrumento fiscal ou gerador de dados para estatísticas de produção, comércio exterior e transporte, além de facilitar a compatibilidade de estatísticas internacionais e simplificar as negociações bilatérias e multilaterais.

A ALADI passou, e então, a adotar a NADALI com base naquele Sistema Harmonizado (NALADI/SH), com 8 dígitos, a qual foi aprovado pela Resolução nº 107/89 do Comitê de Representantes, com início de vigência previsto para 01.01.90. Cabe ressaltar que aquele prazo foi sendo sistematicamente adiado e a transposição para a NALADI/SH foi feita de imediato em todos os Acordos.

À medida que a Organização Mundial de Alfândega (OMA) introduziu modificações no Sistema Harmonizado, a ALADI foi ajustando a NALADI, registrando-se versões de NALADI/SH-1992 (a partir de 1993), NALADI/SH-1996 (a…

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