A História da Integração Econômica na América

Publicado em 22/04/2003

  • Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais
  • Desgravação tarifária e não tarifária (quotas, restrições fitosanitárias) ou medidas de efeito equivalente;
  • Adoção de uma pauta aduaneira comum;
  • Constituição de um regime geral de origem, de um sistema de solução de controvérsias e de cláusulas de salvaguarda;
  • Estabelecimento de listas de exceção "aos produtos sensíveis" até 31/12/94 com tratamento diferenciado para o Paraguai e Uruguai.

PERSPECTIVAS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO:

Passados sete anos da assinatura do Tratado de Assunção, as perspectivas futuras do MERCOSUL são promissoras. Opera-se hoje, entre os quatro sócios fundadores do agrupamento, um importante esforço de aprofundamento vertical dos compromissos estabelecidos em 1991, que toma a forma de medidas comerciais, econômicas, mas também políticas, como a decisão de aperfeiçoar a estrutura institucional da atual União Aduaneira. No plano externo, opera-se um movimento de alargamento horizontal da integração. Novos países e agrupamentos regionais manifestam, a cada dia, seu interesse em tomar parte nesse processo. Países como o Chile e a Bolívia, que já firmaram acordos de complementação econômica com o MERCOSUL; agrupamentos como a União Européia, que assinou, em 1995, um Acordo Quadro com o MERCOSUL, documento que abre novas e promissoras perspectivas para o crescimento comercial de ambos os lados.

O LUGAR DO MERCOSUL NO MUNDO

O MERCOSUL é…

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