Provas

Publicado em 29/07/2004

Provas


INTRODUÇÃO

Sabemos que nos dias atuais ocorrem inúmeros delitos, que em grande parte não são desvendados devido a falta de elementos objetivos ou subjetivos indispensáveis para a elucidação dos fatos e a aplicação da justa Pena.

Podemos afirmar que, para uma pessoa ser indiciada e processada é necessário provas que apontem ser ela o autor (a) do delito, ou que conduzam subjetivamente a um conceito, além de se produzirem em provas reais que sirvam de convicção para o julgamento e a aplicação da justa Pena.

É por isso que este trabalho torna-se de suma importância para nossa função policial militar, pois seremos nós que chegaremos primeiro no local do crime, daí a importância da preservação das provas existentes, que se não forem alterados poderão ajudar no esclarecimento dos fatos.


1. Conceito de Prova

A Prova é o pilar da sustentação do processo criminal, busca alcançar sempre uma decisão justa, neste sentido, a prova assume o grau máximo de importância para o Direito Penal. A prova deve produzir certeza na mente do julgador, é todo objeto, instrumento, documento a respeito de um fato, sua autoria e circunstância.


2. Provas Subjetivas

As provas subjetivas são aquelas que dependem unicamente do espírito humano, porque as informações, meios pelos quais elas são fornecidas, constituem, o que se denomina de expressão; e esta que é uma operação mental, só é possível, depois de duas outras…

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