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Patenteabilidade
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Patenteabilidade
Não é fácil conseguir a concessão do Direito Industrial, a lei estabelece várias condições para tal, a saber:
Novidade: Um invento só será novidade quando cientistas e pesquisadores não conseguirem descrever seu funcionamento, ou seja, que esteja fora do estado de técnica, aí o primeiro que descrever seu funcionamento será considerado inventor. Lembrando que o "estado de técnica" abrange todos os meios de conhecimento de que qualquer pessoa possa Ter acesso, especificamente estudiosos do assunto em particular.
Fazem parte também do "estado de técnica", alguns conhecimentos que ainda não foram divulgados, ou seja pedido de patente feito a algum tempo antes, sendo que um pedido de patente feito á algum tempo antes fica guardado com sigilo pelo INPI por 18 meses, depois deste tempo a invenção deve ser tornar pública obrigatoriamente. Também pode o inventor pedir que a publicação seja antecipada. Se o inventor Júnior entrar com pedido de patente no período de sigilo do pedido do inventor Sênior, esta não será considerada nova invenção, mesmo que nenhuma das duas tenham sido publicadas ou que o inventor Júnior peça antecipação de publicação, é portanto considerado novo invento quando o mesmo não se encontrar em "estado de técnica". Uma idéia pode ser original para seu inventor, mas não para o "estado de técnica".
Atividade Inventativa: Os norte-americanos criaram o "non-obviousness" a partir de precedentes judiciais e…
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