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Modelos de Sindicância Acusatória e Punitiva Militar
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------------------------- (escalão considerado)
Of nº .... Local e data
Do (sindicante)
Ao Sr (autoridade instauradora)
Assunto: Sindicância com .......... folhas
Rfr: Port nº ..........., de...........................
Remeto-vos os autos da sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº ......., de ...... de .............. de ........, em que figura como sindicado (nome, posto ou graduação), integrante do(a) ......................... (OBM).
________________________
nome e posto do sindicante
MODELO 40
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Da análise das averiguações que mandei proceder por intermédio do ..... (posto e nome do sindicante), pela Portaria nº....., de............., verifica-se, pelas............(conclusões e/ou provas, etc.), que os fatos apurados................... (constituem ou não infração disciplinar ou há indícios de crime - apresentar fundamentação para o julgamento, ainda que sucinta).
Resolvo, pois, acolher (ou não acolher, ou acolher parcialmente) o parecer do sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas (entre outras julgadas cabíveis, ajustadas ao caso concreto):
a) enquadramento disciplinar do sindicado (se for o caso);
b) instauração de inquérito policial militar, em face da existência de indícios de infração penal militar (se for o caso);
c) imputação dos prejuízos decorrentes da irregularidade constatada ao ........... (nome e…
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