Modelos de Sindicância Acusatória e Punitiva Militar

Publicado em 31/10/2006

Aos............dias do mês de........................de.........., nesta cidade de........................., de ...................., no quartel do(a)...................................(OBM), presentes as testemunhas...................A(nome) e.......................B(nome), presente o sindicado........................ (nome), já inquiridos nestes autos, por este sindicante foram, à vista das divergências existentes nos seus depoimentos, nos pontos......................("tais e tais" - decliná-los), reperguntadas às mesmas testemunhas, uma em face da outra e do sindicado, para explicarem as ditas divergências. E depois de lidos perante eles os depoimentos referidos nas partes divergentes, pela testemunha ..................A (nome completo) foi dito que ..................; pela testemunha...............B (nome completo) foi dito que....................., pelo sindicado..............(nome completo) foi dito que........................... .A seguir seguem as indagações do defensor do sindicado a respeito das divergências e as respostas dos acareados. E como nada mais declararam, lavrei o presente termo, que depois de lido e achado conforme, assinam juntamente com este sindicante.

________________________________
nome e posto do sindicante

___________________________________
nome completo da testemunha A

___________________________________
nome completo da testemunha B

_____________________________
nome do defensor do sindicado ou do próprio sindicado


MODELO 23


TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO

Aos ...... dias do mês ......... do ano de .........., nesta cidade ..............., no quartel do(a).........................., encerro os trabalhos de instrução atinentes à presente sindicância,…

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