Modelos de Sindicância Acusatória e Punitiva Militar

Publicado em 31/10/2006

MODELO 09: MODELO DE DESPACHOS

MODELO 10: NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – Chamamento ao feito

MODELO 11: JUNTADA DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

MODELO 12: OFÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DO SINDICADO

MODELO 13: OFÍCIO PARA TESTEMUNHA

MODELO 14: OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

MODELO 15: PRECATÓRIA

MODELO 16: TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

MODELO 17: AUTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS

MODELO 18: CARTA PRECATÓRIA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES

MODELO 19: TERMO DE DECLARAÇÕES

MODELO 20: TERMO DE INTERROGATÓRIO

MODELO 21: SUBSTITUIÇÃO DE SINDICANTE

MODELO 22: TERMO DE ACAREAÇÃO

MODELO 23: TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO

MODELO 24: ULTIMAÇÃO DE INSTRUÇÃO – Documento de acusação formal

MODELO 25: COMUNICAÇÃO DE INDICIAÇÃO

MODELO 26: MANDADO DE CITAÇÃO

MODELO 27: CITAÇÃO POR EDITAL

MODELO 28: TERMO DE ABERTURA DE VISTA

MODELO 29: OFÍCIO DE VISTA DA SINDICÂNCIA

MODELO 30: DECLARAÇÃO DE VISTA

MODELO…

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