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Resíduos Sólidos – Aterro Sanitário
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PASS - Programa de Ação Social em Saneamento
O objetivo deste programa é apoiar a implementação de projetos integrados de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos) nas áreas de maior concentração de pobreza nas grandes cidades e nos municípios de pequeno e médio porte, visando a melhorias da saúde e condições de vida da população.
A fonte de recursos para o programa são oriundos do Orçamento Geral da União - OGU, dos próprios Estados, Distrito Federal, dos Municípios e de Concessionárias; de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Estes últimos, destinados a ações focalizadas em cidades com populações entre 15.000 e 50.000 habitantes, cujos déficit de água e esgotos sejam superiores às médias dos respectivos estados.
O programa é voltado para a população de baixa renda, preferencialmente para cidades de pequeno porte e em periferias dos grandes centros urbanos, que apresentam baixos índices de cobertura dos serviços de saneamento.
As condições básicas para participação no programa são:
Atender aos objetivos e às modalidades e diretrizes do PASS.
Apresentar plano de trabalho devidamente preenchido, declaração de situação regular do Estado,…
O objetivo deste programa é apoiar a implementação de projetos integrados de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos) nas áreas de maior concentração de pobreza nas grandes cidades e nos municípios de pequeno e médio porte, visando a melhorias da saúde e condições de vida da população.
A fonte de recursos para o programa são oriundos do Orçamento Geral da União - OGU, dos próprios Estados, Distrito Federal, dos Municípios e de Concessionárias; de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Estes últimos, destinados a ações focalizadas em cidades com populações entre 15.000 e 50.000 habitantes, cujos déficit de água e esgotos sejam superiores às médias dos respectivos estados.
O programa é voltado para a população de baixa renda, preferencialmente para cidades de pequeno porte e em periferias dos grandes centros urbanos, que apresentam baixos índices de cobertura dos serviços de saneamento.
As condições básicas para participação no programa são:
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