Ferrovias

Publicado em 22/04/2003


A FERROVIA CHEGA AO BRASIL

A questão ferroviária no Brasil em princípio passa por um estágio letárgico, onde se fazia decretos-lei em favor de sua implantação, os quais não passavam de simples papéis, que eram sempre engavetados; tal como ainda hoje acontece, desde muito cedo, relativamente à descoberta dos "caminhos de ferro", tencionou implantar sua rede ferroviária.

Já no ano de 1835 foi estabelecida uma lei de nº 101, que criava as condições legais autorizando uma concessão para se formar uma companhia de estradas de ferro para se ligar a Corte (Rio de janeiro) à Bahia, ao Norte; ao Rio Grande do Sul ao Sul; Minas Gerais à Oeste. Seriam mais de 5.500 km, esta aspiração vinha do Regente Diogo Antonio Feijó, como várias outras leis que posteriormente a sucederam ,foi "engavetada". Porém, abriu o precedente: começava-se desde cedo a regulamentar a instalação da ferrovia. Havia sido estabelecida a insenção de direitos de importação durante 5 anos para o equipamento; privilégio de 40 anos; doação de terreno se pertencesse ao Estado ou direito de desapropriação se pertencesse a particulares, e prazo de 80 anos para a concessão. Ao final destes, tudo reverteria ao patrimônio nacional.

Em 1836, surgiu outro ambicioso plano integrando estradas de ferro, canais e rodovias (os ""caminhos"). Até hoje, estas modalidades não foram convenientemente integradas, portanto, o plano não teve execução.

Em 1839, Thomas Cockrane requereu privilégio para construção de estrada de ferro que ligasse o Rio de Janeiro ao vale de Paraíba. Foi-lhe outorgada a…

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