O Potencial Sujeito, uma Reflexão Sobre o Aborto

Os conhecimentos atuais em fisiologia humana asseguram-nos que as condições internas (o potencial) que permitem a um feto nascer com vida estão todas presentes a partir da 25a semana de gestação. Daí até os nove meses, portanto, podemos considerá-lo um indivíduo de Direito em potencial, pois, uma vez satisfeitas as condições externas (nascimento com vida), tornar-se-á um indivíduo atual. Para conferir uma margem de erro boa poderíamos, como bons positivistas, regredir um pouco, e concluir pela legalidade do aborto até, digamos, o quinto mês de gestação.

Mas essa constatação talvez não passe de mero malabarismo lingüístico. Verifiquemos, primeiramente, sua consistência. Vemos que a conclusão do argumento coincide com o critério eugênico de consciência, aquele que considera o início da vida humana quando do desenvolvimento do sistema nervoso central (SNC). Por favor, sentem-se. Bem sei que mencionar eugenia em Bioética é algo como gritar “bomba” num vôo para Boston, mas não pretendo causar tumulto nem ater-me a essa discussão. Fica para a próxima. Passemos adiante.

É igualmente consistente com o critério fisiológico moderno, pois, com o advento da possibilidade de realização de transplantes, os médicos adotaram o critério de óbito como o de morte cerebral e, por simetria, o…