Eutanásia

Eutanásia

É a condição humana viver e morrer, independentemente da vontade própria de cada um. A partir daqui, adentra-se no campo dos valores religiosos.

Assim, qualquer atitude que interfira neste processo é questionada, causando polêmica em funcao das crenças individuais. Eis alguns casos:

Homicídio

É a morte de uma pessoa praticada por outrem de forma direta ou indireta. É o assassinato.

São varias as razoes que levam o individuo a praticar tal ato: amor, ódio, medo, vingança, inveja, angustia, etc, razoes que, porém, não o justificam.

Segundo a legislação brasileira (Código Penal), constitui crime esta pratica, variando a penalidade de acordo com o tipo de homicídio praticado (simples, qualificado, necessário, etc).

A definição de homicídio dada pela lei é a caracterização, a verificação do fato típico que poderá levar à confirmação do homicídio em face de sub-função entre a lei definidora e o fato avaliado e qualificado. É uma questão muito complicada, não há propriamente uma solução lógica, de lógica jurídica. Há outros fatores que interferem na apreensão do significado, tanto do lado material, dos aspectos fáticos, quanto dos elementos normativos, e isto não tem jeito, não há como solucionar essa questão senão através do caráter ideológico do Direito. Isto é, em determinados casos pode acontecer que a avaliação dos fatos por falta de prova, enfim, por uma serie de…