Aspectos Éticos e Legais no Pronto Socorro

Publicado em 29/07/2003

Aspectos Éticos e Legais no Pronto Socorro


Introdução


Ao longo deste trabalho estarei apresentando alguns aspectos éticos e legais no pronto – socorro e na UTI. Serão temas polêmicos que muitos profissionais tem dúvidas no dia – a – dia, assim como algumas leis que nos rodeiam.


Notificações

Óbitos – Todos os estados exigem a notificação de certas mortes médico- legistas, sobretudo em casos suspeitos ou se o médico responsável pelo tratamento não teve oportunidade de verificar a causa da morte á internação de mortes violentas, morte de causa desconhecida antes do atendimento médico, mortes por envenenamento ou por outros atos criminosos, mortes em hospitais sem conhecimento do diagnóstico, mortes em que o médico atende não pode ou não quer assinar o atestado de óbito: de mortes acidentais. Uma vez notificada à morte o médico legista poderá ou não assumir a jurisdição do caso.

Moléstias Infecciosas – Sobretudo as que se transmitem por contato sexual, devem ser notificadas a autoridades, estaduais ou federais. As exigências variam de tempos em tempos e os médicos devem estar cientes da política epidemiológica de sua área, que deve refletir a legislação local.


Doação de órgãos

INFORMAÇÕES LEGAIS

Todos sabemos que não existe um número suficiente de doadores cadáveres para todas as pessoas que precisam de transplante e nem todos os pacientes têm doadores…

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