MEIO AMBIENTE: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PERSPECTIVA

Publicado em 09/08/2010

Coimbra advoga (2002):
Meio ambiente é o conjunto dos elementos (físico e químicos) e bióticos (flora e fauna), organizados em deferentes ecossistemas naturais sociais em que se insere o Homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro das leis da Natureza e de padrões de qualidade definidos. (p 32).

Na verdade, pode-se dizer que o conceito de meio ambiente ainda é incerto e está intimamente ligado ao Cosmos. Se o Sol desaparecer, com ele desaparecerá a Terra e a vida nela existente. O Sol, por sua vez, está incerto na Via Láctea e este em algo maior, e, assim, sucessivamente.
A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, define, em seu artigo 3º, inciso I, meio ambiente como “conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. É pacífico o entendimento de que o referido conceito foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, que buscou tutelar não apenas o meio ambiente natural, como também o artificial, o cultural e o do trabalho (FIORILLO, 2001).
Silva (1994) esclarece:
o legislador constituinte optou por estabelecer dois objetos de tutela ambiental: um imediato, que é a qualidade do meio ambiente, e outro mediato, que é a saúde, o bem-estar e a segurança da população, que se vêm sintetizados na expressão da qualidade de vida. (p. 54)

No ensinamento de Fiorillo (2001, p. 19, grifos do autor), “a definição de meio ambiente é ampla,…

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