Biodiversidade: Perspectivas e Oportunidades Tecnológicas

Publicado em 22/04/2003

Fitoterápicos


D. Vigilância Sanitária de Produtos "Naturais": Um Problema de Saúde Pública

O uso, quase individual, de fitoterápicos não é considerado como um problema de Saúde Pública. No entanto, o uso de medicamentos naturais passou a ser um problema de Saúde Pública com o advento da produção maciça e o consumo massificado de tais produtos, onde qualquer problema de baixa qualidade não atinge o indivíduo, mas centenas de pessoas por lote considerado como " alterado, adulterado ou impróprio para o uso ", conforme classifica o art. 62 da Lei Federal 6360 (Brasil, 1976). Esse problema se torna mais grave quando se verifica que além de propagandas pouco criteriosas, contrariando frontalmente princípios estabelecidos na terapêutica" (Faria, 1987), constata-se um grande número de associações de plantas medicinais e seus derivados, inclusive com substâncias sintéticas, que na maioria das vezes não tiveram a eficácia e, principalmente, a segurança estudadas, assim como uma indústria desestruturada técnico e profissionalmente para produzir adequadamente (Schenkel, 1985; Marques, 1992).

Não se pretende entrar nos determinantes de tal consumo, por entender que é complexo, como apontou Giovanni (1980), mas tentar delinear os problemas da qualidade de tais produtos a partir das amostras encaminhadas à FIOCRUZ pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e de outros órgãos públicos do País. O objetivo foi levantar as irregularidades mais freqüentes e classificá-las de acordo com a Legislação Sanitária vigente, como exemplificar um caso grave de associação inteiramente irracional em fórmulas emagrecedora,…

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