Encontrados 5709 trabalhos em Direito

Assédio Moral

assedio moral. direito do trabalho

Contrato de trabalho do atleta profissional e sua relação com o direito de imagem

O presente estudo teve como finalidade aprofundar o conhecimento sobre o contrato de trabalho do atleta profissional e a relação que este possui com o direito de imagem, suas particularidades perante a justiça do trabalho em consonância com a justiça

Governos em Portugal – Geringonça

“Governos Constitucionais em Portugal: Entre Governos Monopartidários, Governos de Coligação, até a solução sui generis de um Governo de Maioria Parlamentar de Esquerda denominado de Geringonça” Smith Lima Mendes, discente do Curso de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade

Controle de Constitucionalidade

RESUMO **CONCEITO  INCONSTITUCIONALIDADE: POSSUI 2 ELEMENTOS –> VÍCIO (DEFEITO DE FORMAÇÃO DA NORMA; NASCIMENTO DEFEITUOSO – PARCIAL OU TOTAL; INCOMPATIBILIDADE VERTICAL COM A CF) E SANÇÃO (RESPOSTA À AFRONTA FEITA À CF; CONTROLE; REMÉDIO; IMPOSIÇÃO DA NULIDADE DESTA NORMA DEPOIS DE

Dolo Eventual e Culpa Consciente em Acidentes de Trânsito Provocados por Embriaguez ao Volante

SUMÁRIO 1 Introdução ……………………………………………………………………………………3 2 Dolo …………………………………………………………………………………………….2 2.1 Teorias do Dolo ……………………………………………………………………..3 2.2 Elementos do Dolo…………………………………………………………………5 2.3 Espécies de Dolo……………………………………………………………………5 2.3.1 Dolo Direto…………………………………………………………………………….6 2.3.2 Dolo Direto de Segundo Grau …………………………………………………7 2.3.3 Dolo Indireto ou Eventual ……………………………………………………….7 2.3.4 Dolo Alternativo……………………………………………………………………..8 2.4

Direito Administrativo

Direito Administrativo – Decreto nº592 ARTIGO 1° 1. Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. 2. Para a consecução de seus objetivos,

A Crise do Sistema Prisional Brasileiro

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO Campo Grande MS 2015 MALIRRE ABADI GHADIM A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO Este trabalho se presta ao estudo da crise do sistema prisional, analisando os diversos fatores que

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS FACULDADE DE DIREITO ARIANE ARMANDO Mogi das Cruzes 2017 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO HOSPITAL NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE POR ERRO MÉDICO RESUMO Este estudo visa orientar o leitor quanto às premissas relacionadas à teoria

A Mediação no Novo Código de Processo Civil

FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS –GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MALIRRE ABADI GHADIM Campo Grande –MS 2017 A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO Este trabalho se presta ao estudo da Mediação à luz do Novo Código

A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU – CESUFOZ MAIARA BELO SIMONETT FOZ DO IGUAÇU-PR 2017 A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA E A MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL RESUMO O presente trabalho visa analisar alguns institutos sobre a família e apresentar a importância

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