Encontrados 5734 trabalhos em Direito

Hermenêutica Constitucional – Interpretação

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL   1 – INTRODUÇÃO Por mais eficiente que possa ser um sistema legislativo, sempre estará um passo atrás do contexto social. A legislação é um reflexo da realidade e das necessidades de uma sociedade. Seria impossível que pudesse

Trabalho sobre o Alcorão – Casamento no Islã

  SUMÁRIO   Introdução do Estudo do Alcorão………………………………………………..04 Casamento baseado segundo as leis do Alcorão………………………….05 2.1 Casamento Forçado………………………………………………………………..05 2.2 A importância do contrato no casamento……………………………………06 2.3 O número das esposas……………………………………………………………07 Zawaj al-Mut’a………………………………………………………………………….08 3.1 A evidência de sua Ilegalidade…………………………………………………09 Casamento no

Títulos de Crédito Extra-Judiciais

Títulos de Crédito Extra-Judiciais   INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os “títulos executivos extrajudiciais”, sendo que apesar de existirem requisitos básicos para estes, com a certeza, liquidez e exigibilidade, veremos no decorrer desta breve obra acadêmica. Trata-se de um

Imunidade Tributária

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: SOBRE LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO – EXTENSÃO AOS DISQUETES, CDs E DVDs e OUTRAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Para início de nosso estudo extraímos da Seção II, do Capítulo I, do Título VI da

Reforma Pública

Reforma Pública No início da década de 80, as grandes empresas brasileiras iniciaram um ciclo de profundas transformações. Para entrar na corrida em busca da competitividade, foi preciso reduzir a estrutura administrativa, cortar gastos e implementar modelos de gestão mais

Recuperação Judicial da Empresa com Fundamento no Princípio da Viabilidade Econômico-Financeira

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA RESUMO TÍTULO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA O presente estudo é voltado a demonstrar qual empresa poderá beneficiar-se do instituto da recuperação judicial

Guerra do Golfo

Guerra do Golfo Introdução A Guerra do Golfo foi um conflito armado que começou em agosto de 1990, após as tropas iraquianas terem invadido o Kuwait.   Causas da Guerra Um dos motivos da invasão alegado pelo presidente iraquiano, Saddam

A Execução e a Defesa do Devedor

A EXECUÇÃO E A DEFESA DO DEVEDOR 1. EXECUÇÃO A execução é o instrumento processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forcado da obrigação através da retirada de bens do patrimônio do devedor ou do responsável, suficientes

Direito Processual Civil – Processo de Execução

Exceção de Pré – executividade   INTRODUÇÃO O instituto jurídico da exceção de pré-executividade é relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, e se estrutura somente em entendimentos doutrinários e jurisprudências. Não há lei que o regule. O principal meio de

A NOVA LEI Nº 12.318-10 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO     Este trabalho traz o histórico da família no Poder Judiciário, a evolução jurídica e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade com o tempo. Diante das alterações ocorridas em nossa legislação e acompanhando a

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