Encontrados 5704 trabalhos em Direito

Dolo Eventual e Culpa Consciente em Acidentes de Trânsito Provocados por Embriaguez ao Volante

SUMÁRIO 1 Introdução ……………………………………………………………………………………3 2 Dolo …………………………………………………………………………………………….2 2.1 Teorias do Dolo ……………………………………………………………………..3 2.2 Elementos do Dolo…………………………………………………………………5 2.3 Espécies de Dolo……………………………………………………………………5 2.3.1 Dolo Direto…………………………………………………………………………….6 2.3.2 Dolo Direto de Segundo Grau …………………………………………………7 2.3.3 Dolo Indireto ou Eventual ……………………………………………………….7 2.3.4 Dolo Alternativo……………………………………………………………………..8 2.4

Direito Administrativo

Direito Administrativo – Decreto nº592 ARTIGO 1° 1. Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. 2. Para a consecução de seus objetivos,

A Crise do Sistema Prisional Brasileiro

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO Campo Grande MS 2015 MALIRRE ABADI GHADIM A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO Este trabalho se presta ao estudo da crise do sistema prisional, analisando os diversos fatores que

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS FACULDADE DE DIREITO ARIANE ARMANDO Mogi das Cruzes 2017 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO HOSPITAL NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE POR ERRO MÉDICO RESUMO Este estudo visa orientar o leitor quanto às premissas relacionadas à teoria

A Mediação no Novo Código de Processo Civil

FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS –GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MALIRRE ABADI GHADIM Campo Grande –MS 2017 A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO Este trabalho se presta ao estudo da Mediação à luz do Novo Código

A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU – CESUFOZ MAIARA BELO SIMONETT FOZ DO IGUAÇU-PR 2017 A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA E A MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL RESUMO O presente trabalho visa analisar alguns institutos sobre a família e apresentar a importância

INQUÉRITO POLICIAL

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL Erika Maria Pigatin São Carlos – SP 2017 INQUÉRITO POLICIAL RESUMO O Inquérito Policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido por uma autoridade

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

FIG – UNIMESP, GUARULHOS SP CURSO DE DIREITO LUCÉLIA TAVARES BARBOSA GUARULHOS, SP 2015 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO: DEFINIÇÃO E ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS TRABALHISTAS CONCEITO OBJETIVO DOS RECURSOS TRABALHISTAS

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL

ISCA – INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS LIMEIRA 2017 DEBIELE BERALDO A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO RESUMO A presente monografia foi elaborada com o objetivo de destacar um dos problemas atuais que o planeta vem enfrentando,

O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO

UNIVERSIDADE SANTO AMARO CURSO DE DIREITO SÍLVIA ALMEIDA SÁ São Paulo 2017 O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas.” (Sun Tzu)

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