Encontrados 5745 trabalhos em Direito

A Utopia Das Garantias Constitucionais Versus Direitos De Punir

Resumo: o trabalho a seguir é um artigo sobre a utopia das garantias constitucionais x direitos de punir e como essas práticas afetam a sociedade. Artigo Científico: A utopia das garantias constitucionais versus direitos de punir. 1 Introdução O trabalho

TRABALHO SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL

Resumo: o trabalho a seguir versa sobre a prescrição penal, que nada mais é que o prazo dado ao Estado para punir o agente do fato penal. Introdução Com a ocorrência de um fato ilícito, surge para o Estado a

CRIME – A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES

Classificação doutrinária dos crimes, levando em conta a classificação quanto ao sujeito ativo, quanto à conduta, quanto ao resultado naturalístico, quanto à intenção do agente, quanto ao momento da consumação, quanto ao modus operandi e demais classificações doutrinárias relevantes.

A PRESUNÇÃO DO ESTUPRO DE MENORES DE 14 ANOS

Resumo: O trabalho a seguir disserta sobre a presunção do estupro de menores de 14 anos, explicando o funcionamento da análise e da norma. 1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Estupro. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Presunção de Estupro em Vítimas Menores de 14 anos.

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS

Resumo: O trabalho a seguir tem como objetivo exemplificar os direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos, além de ressaltar a importância da abordagem dos mesmos. INTRODUÇÃO Os direitos coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos, direitos coletivos em sentido

Projeto de Pesquisa – Lei Maria Da Penha

Resumo: O trabalho a seguir versa sobre a Lei Maria da Penha, esclarecendo desde a origem da lei até a sua aplicação e principais casos. 1 INTRODUÇÃO Desde o começo dos debates para a criação da Lei 11.340/2006, a ideia

A Imunidade Parlamentar no Brasil

Resumo: O trabalho a seguir busca esclarecer a imunidade parlamentar no Brasil, como funciona, motivos do privilégio existir, bem como a aplicabilidade. Imunidade Parlamentar Área de Direito Constitucional 1) Conceito e espécies O vocábulo imunidade tem origem no latim immunitas.

Maioridade Penal

Resumo: O trabalho a seguir versa sobre a maioridade penal, buscando esclarecer a discussão recente sobre o tema e levantando pontos importantes para a mesma. Maioridade Penal A maioridade, em si mesma, é uma ficção, uma divisão imaginária entre a

A Evolução e Humanização das Penas – Resumo

Resumo: o trabalho a seguir é um resumo de História do Direito: evolução e humanização das penas, que trata da evolução das leis penais. Eixo Temático 1 (Propedêutica Jurídica)  HISTÓRIA DO DIREITO: EVOLUÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS PENAS RESUMO Emerge das

MONOGRAFIA: A necessidade do exame criminológico para a progressão de pena

Monografia – Centro Universitário Módulo Resumo: Esta peça trata da importância do exame criminológico para que o sentenciado solicite e seja atendido com a progressão de pena, que nada mais é do que o direito de amenizar em algumas etapas

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.