Encontrados 5727 trabalhos em Direito

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

INTRODUÇÃO Neste trabalho evidenciaremos o conceito de prestação de serviços, suas características e natureza jurídica, como é feita a remuneração nesse tipo de contrato. No capítulo seguinte, definiremos Lucro Real e comentaremos sobre Lucro Real Anual e Lucro Real Trimestral,

Crimes Sexuais Cometido Pelo Marido na Constância do Casamento

TEMA Crimes Sexuais Cometido Pelo Marido na Constância do Casamento. DELIMITAÇÃO DO TEMA O estupro e o atentado violento ao pudor e sua legislação vigente em relação ao casamento. PROBLEMAS É possível a responsabilização típica do estupro e atentado violento

A POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE NACIONAL PARA JULGAMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

INTRODUÇÃO   A comunidade internacional sempre se deparou com a falta de um órgão jurisdicional independente que fosse legítimo para julgar e condenar grandes criminosos que violassem os direitos humanos e que cometessem crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de

CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO PLATÔNICO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA

    INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………. 10 A QUESTÃO PLATÔNICA ………………………………………………………………………………… 13 VIDA E OBRA DE PLATÃO ………………………………………………………………………………. 13 A República de Platão …………………………………………………………………………………………… 16 O HOMEM JUSTO É FELIZ E O INJUSTO É INFELIZ ………………………………………… 18 Opiniões sobre o Justo e

PROJETO DE INTERVENÇÃO: “LEIS:PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS LGBT’s”

TRABALHO ACADEMICO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO DE SERVICO SOCIAL

Embriaguez ao volante

1.INTRODUÇÃO   Com o nosso clima tropical, o que não falta no final da tarde, ou ainda no fim de semana é algum tipo de bebida como a cerveja, o vinho, wisk e até mesmo a famosa caipirinha brasileira, tudo

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

De acordo com o artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), entende-se por lançamento o procedimento administrativo vinculado que verifica a ocorrência de um fato gerador, identifica o sujeito passivo (contribuinte ou responsável) da obrigação tributária, determina a matéria tributável,

Teoria Política: Estado, Governo e Sociedade

Referência Bibliografica: Bobbio, Noberto – Estado, Governo e Sociedade, Para uma teoria geral da política, 12 Ed, São Paulo: Paz e terra . P53-76.   Sabemos que existem 2 principais fontes para o  estudo do estado: História das instituições políticas

Ordem de Vocação Hereditária

Ordem de Vocação Hereditária   1.1. Introdução Elencado no Livro V, da Parte Especial do Código Civil, o Direito das Sucessões abrange os artigos 1.784 a 2.027. Além do Código Civil, a própria Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso

A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ENTRE OS FILÓSOFOS DA IDADE MÉDIA

1 INTRODUÇÃO   “O Direito sem sua história nada mais seria do que folhas desprendidas do seu talo, como as que o vento das modas jurídicas ou políticas espalhariam com seus sopros arbitrários.” Quanto mais, quando nos propomos a perquirir

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