Encontrados 5744 trabalhos em Direito

MONOGRAFIA: A necessidade do exame criminológico para a progressão de pena

Monografia – Centro Universitário Módulo Resumo: Esta peça trata da importância do exame criminológico para que o sentenciado solicite e seja atendido com a progressão de pena, que nada mais é do que o direito de amenizar em algumas etapas

TCC: Colaboração Premiada – Estrutura e cabimento

RESUMO: TCC sobre colaboração premiada, explicando sua diferença para a delação premiada, observando sua aplicabilidade, abrangência e estrutura no sistema jurídico vigente e quando está prevista. SUMÁRIO: 1.Introdução 2.PROCESSO HISTÓRICO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO COMPARADO 2.1 A Colaboração Premiada

CRIME TENTADO

INFRAÇÕES PENAIS EM SUA MODALIDADE TENTADA Resumo: Este trabalho visa observar e esclarecer as possibilidades e penas para descumprimentos legais que não chegam a ser concluídos pelo infrator.   Sumário: Introdução Página 2 Conclusão e Referências   ROL DE ABREVIATURAS E

Interesse Jurídico da Proteção das Marcas e Patentes

Resumo: Este trabalho ressalta a importância da proteção das marcas e patentes, bem como da propriedade intelectual e o desdobramento jurídico do processo de registro.   Sumário 1. Introdução 2. Natureza jurídica dos direito da propriedade industrial e da criação

Maquiavel: Análise da sua vida e obra

Resumo: Trabalho sobre a vida e a obra de Nicolau Maquiavel, analisando interpretações de sua obra que até hoje despertam diferentes pontos de vista e conclusões variadas sobre temas que permanecem atuais. Maquiavel: Análise da sua vida e obra Sumário

Hermenêutica da Linguagem e a Dialética entre Linguagem e Construção da Realidade

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a hermenêutica da linguagem, desde a interação entre significado e significante até o início do próprio fenômeno linguístico. HERMENÊUTICA DA LINGUAGEM E A DIALÉTICA ENTRE LINGUAGEM E CONSTRUÇÃO DA REALIDADE 1. Introdução “Então Javé

O Alcorão – Características e interpretação

Resumo: O trabalho versa sobre o Alcorão, livro que baseia a religião islâmica, pontuando vários aspectos diretamente ligados à cultura comportamental de todos os seguidores dos dogmas. Sumário: 1.Introdução 2. Maomé, o Mohamad 2.1. Vida e pregação 2.2. Hégira 3. O

Neoconstitucionalismo: Gênesis, avanços e rupturas

Resumo: O presente artigo pretende contribuir com outro olhar, diante das bulas existentes acerca do fenômeno e da doutrina do neoconstitucionalismo, haja vista a extraordinária importância do mesmo, como também provocar e construir reflexões jurídicas e humanitárias no meio acadêmico, abordando

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Resumo: O objetivo deste trabalho é debater sobre o tráfico de pessoas, com foco na exploração sexual. As questões jurídicas envolvidas, os objetivos dos aliciadores,as consequências desse crime e como isso afeta na sociedade. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO

Internacionalização das Empresas de Comércio Exterior

Resumo: O trabalho a seguir tem como objetivo refletir sobre a internacionalização das empresas de comércio exterior, uma vez que é uma parte de mercado que cresce em todas as suas divisões. Sumário 1 INTRODUÇÃO 1.1 RAZÕES PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO 1.2.

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