Encontrados 5745 trabalhos em Direito

A ONU E O DIREITO INTERNACIONAL

Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre a ONU e o Direito Internacional, enfatizando as ferramentas criadas para que a organização possa agir de forma eficaz. ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS A ONU é uma organização internacional fundada em

PARECER JURÍDICO – DIREITO DO TRABALHO

Resumo: o trabalho a seguir é um parecer jurídico de direito do trabalho, contendo relatório, artigos utilizados para base e pedidos da causa. PARECER JURÍDICO – DIREITO DO TRABALHO CLIENTE Senhor Paulo Cleops. EMENTA: DIREITO TRABALHISTA. CONTRATO DE INAÇÃO. ARTIGOS

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS

Resumo: O seguinte trabalho disserta sobre a adoção internacional e o tráfico de crianças, fazendo a ligação entre os dois e os perigos que envolvem o processo. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS INTRODUÇÃO O trabalho irá mostrar as

Teoria do Inadimplemento

Resumo:  O trabalho a seguir disserta sobre a teoria do inadimplemento, presente no direito civil, na matéria das obrigações. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A TEORIA DO INADIMPLEMENTO: Direito Civil III – Obrigações 1 INTRODUÇÃO Veremos que

DESMATAMENTO DESORDENADO

Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre o desmatamento desordenado, enfatizando a Amazônia e os efeitos do desmatamento. DESMATAMENTO DESORDENADO: O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste 1 INTRODUÇÃO 1.1. PROBLEMA Como podemos associar

ARTIGO JURÍDICO SOBRE O PRESIDENCIALISMO

Resumo: O trabalho a seguir se caracteriza como sendo um artigo jurídico sobre o presidencialismo e busca explicar o funcionamento do sistema. INTRODUÇÃO Falar sobre o sistema presidencialista é de uma enorme praticidade, pois o vivemos na prática, não apenas

A Utopia Das Garantias Constitucionais Versus Direitos De Punir

Resumo: o trabalho a seguir é um artigo sobre a utopia das garantias constitucionais x direitos de punir e como essas práticas afetam a sociedade. Artigo Científico: A utopia das garantias constitucionais versus direitos de punir. 1 Introdução O trabalho

TRABALHO SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL

Resumo: o trabalho a seguir versa sobre a prescrição penal, que nada mais é que o prazo dado ao Estado para punir o agente do fato penal. Introdução Com a ocorrência de um fato ilícito, surge para o Estado a

CRIME – A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES

Classificação doutrinária dos crimes, levando em conta a classificação quanto ao sujeito ativo, quanto à conduta, quanto ao resultado naturalístico, quanto à intenção do agente, quanto ao momento da consumação, quanto ao modus operandi e demais classificações doutrinárias relevantes.

A PRESUNÇÃO DO ESTUPRO DE MENORES DE 14 ANOS

Resumo: O trabalho a seguir disserta sobre a presunção do estupro de menores de 14 anos, explicando o funcionamento da análise e da norma. 1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Estupro. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Presunção de Estupro em Vítimas Menores de 14 anos.

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