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Tutela, Curatela e Ausência
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CURATELA, TUTELA E AUSÊNCIA
TUTELA
Histórico:
Com sua autoridade de língua-mãe, o latim fornece o conteúdo jurídico-historico e bem assim a raiz etimológica da palavra "tutela". Tanto o verbo tueor, tueris, tutatus sum, tueri, depoente da segunda conjugação, o mais usado gramaticalmente, como o verbo semidepoente tueo, tues, tutus sum, tuere têm o mesmo significado. O primeiro, usado por P. OVIDIUSNASO, poeta, e pelo biografo CONELIUS NEPOS, assim como o segundo, encontrado na Leg. XII TAB, têm o sentido de "proteger, guardar, defender".
Segundo o Direito Romano, o impúbre e a mulher, morrendo o pater famílias, sob cuja direção se encontravam, deviam ser postos sob tutela. Essa era definida por SERVIO como vis ac potestas in capite libero ad tuendum eum qui propter aetatem, vel sexum sua sponte se defendere nequit, jure civili data ac permissa. O que quer dizer é uma força e, ao mesmo tempo um poder concedidos pelo direito civil a uma pessoa livre, para proteger a quem, em razão de sua idade ou de seu sexo, é incapaz de defender-se.
A mulher era, como se vê, equiparada ao impúbre, não desfrutava de capacidade civil. Eis a razão pela qual a definição de SERVIO incluía o sexo como um dos motivos que poderiam atrair a tutela.
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