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Superpopulação Carcerária no Estado de Pernambuco
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A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PERNAMBUCANO
Recife, Maio de 2003
Considerações iniciais
O homem, desde sua aparição no planeta, evoluiu e conquistou inúmeros campos do conhecimento, no entanto, o mesmo homem ainda não venceu o desafio de desenvolver uma metodologia satisfatória que proporcionasse segurança para o próprio ser, evitando a ocorrência de milhares de crimes e com isso tendo que retirar muitas pessoas do convívio social, tentando, de todas as maneiras ressociabilizar o homem para poder reinseri-lo na sociedade.
Assim, dentre os fatores envolvidos neste problema, cita-se a crescente onda de violência que afeta os grandes centros urbanos, aumentando progressivamente o número de presos e apenados no sistema prisional que não mais comporta àqueles que são as pessoas marginais da sociedade, resultando em uma superpopulação carcerária.
Mas jamais poderemos falar em superlotação, sem antes conhecer o sistema penitenciário pernambucano, demonstrando a carência de qualificação de recursos humanos e a precariedade das instalações carcerárias, elencando as dificuldades de aplicação de mecanismos que visam à reintegração do apenado à sociedade, além de enfatizar a inobservância do previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Passaremos a conhecer um pouco acerca da Superlotação no Sistema Penitenciário Pernambucano, enfocando os diversos aspectos, fundamentos, conseqüências e níveis de sua ocorrência no Estado de…
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