Modalidades de Provas no Processo Civil

Publicado em 07/10/2003

PROVA

Modalidades de Prova na Legislação e na Doutrina


Introdução

Prova, no sentido jurídico, é a denominação, que se faz pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude do qual se conclui por sua existência do fato ou do ato demonstrado. A prova consiste, pois, na demonstração de existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.

E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma dos meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.

Procuraremos demonstrar, neste trabalho, as mais variadas modalidades de prova, conceitos e princípios, citando, sempre que se fizer necessário, o dispositivo legal que as disciplinam, tendo como fonte de consulta e orientação a doutrina vigente.


1 – PROVA

Provar é convencer o espírito da verdade respeitante a alguma coisa.O objeto da prova judiciária são os fatos da causa, ou seja, os fatos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da exceção, sua finalidade é a formação da convicção, quanto à existência dos fatos da causa. O destinatário da prova é o…

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