Fraudes

Publicado em 22/04/2003

FRAUDE CONTRA CREDORES


De acordo com relato de vários historiadores, no passado era prática comum o devedor garantir seus débitos com o seu próprio corpo, junto à pessoa do seu credor. Era como se o credor fosse o senhor, o proprietário da própria vida do devedor, o que quase nivelava o endividado ao patamar dos escravos.

Informam ainda, uns e outros, que uma lei, famosa por ter sido inspirada em nobres sentimentos humanitários, a Lei Poetelia Papiria tornou-se um divisor de águas naquela prática esdrúxula da garantia de dívida com o próprio corpo. Isso porque a execução da garantia fora transferida do corpo para o patrimônio do insolvente. Daí ter afirmado Tito Lívio que aquela lei representava a aurora de uma nova liberdade.

A partir do momento em que o devedor, em contraposição de seus…

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