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Análise do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha – HCTP I

Trabalho enviado por: Idelmar de Lima Pereira

Data: 04/12/2006

INSTITUIÇÕES PSIQUIATRIA


Introdução

O presente trabalho tem como objetivo conhecer instituições que promovam a saúde mental, bem como verificar o papel desempenhado pelo psicólogo junto a equipe interdisciplinar e, a partir disso, desenvolver um esboço analítico da instituição investigada.

A metodologia utilizada para tal conhecimento foi procurar, a partir de uma visita organizada a uma instituição de saúde mental judiciária, coleta de dados para a base de uma análise crítica de seu funcionamento, seus objetivos como instituição de promoção à saúde mental, assim como as atividades desenvolvidas pelos profissionais atuantes em seu interior.

A instituição modelo desse estudo foi o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, ou HCTP I, localizado na cidade de Franco da Rocha, SP. Os dados foram coletados na visita realizada em 10 de Novembro de 2006 sob coordenação do docente Psicólogo Cláudio José Cobianchi e acompanhamento da Psicóloga Sandra que trabalha na instituição há 6 anos.

Para tanto, abordamos como a loucura é vista a partir de sua determinação histórica na civilização, sua definição em termos de "doença" é algo recente na história da civilização ocidental. Em determinado momento histórico, a doença mental passou a existir como máscara da loucura. Para um melhor entendimento sobre a loucura na civilização serão descritos os principais momentos históricos que inclui a definição de loucura e os tratamentos utilizados desde a antiguidade até o momento em que os loucos passam a abarrotar os grandes hospitais, bem como o surgimento dos manicômios no Brasil e o movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que vem acontecendo de forma graduada no país e propõe um sistema de promoção à saúde mental com base na comunidade.

Determinação Histórica da Loucura: mutações

A loucura no mundo ocidental tem uma referência histórica, ligada ao mundo ocidental cristão, tem o cristianismo como doutrina. Enquanto em determinada época, o louco é aceito e valorizado, em outras é excluído e estigmatizado.

Para Foucault, o conceito de loucura não existiu sempre, mas começou a se estruturar a partir do momento em que se criou a razão e a não razão.

Na antiguidade a loucura tem uma interpretação mágica, existe uma grande tolerância: louco era considerado aquele que estava ligado ao divino. As crises, os grandes desvios eram tratados através de rituais religiosos.

Ao final da Idade Média, o homem europeu estabelece uma relação com a loucura, sendo que durante certo tempo, o mundo ocidental acolheu a experiência da loucura sem nenhum fundamento médico. Os leprosos eram banidos das cidades, encontravam-se envolvidos em círculo sagrado, levando muitas pessoas a serem objetos de degradação social, mas outros personagens ocuparam o espaço sagrado deixado pelos leprosos: os pobres, os vagabundos, e as "cabeças alienadas" (Foucault, 1968).

A partir do século XV, o louco e os pobres são considerados presságios do desagrado divino, suas experiências pessoais eram respeitadas, tidos como inocentes sendo comparados a crianças. Sua razão era diferente da razão comum, mas explicável pelo plano divino, existia uma diferença entre loucura e heresia.

O Renascimento traz como costume da época o confinamento dos considerados loucos em um navio que os levavam de uma cidade para outra, conhecido como a Naus dos Loucos que levavam sua bagagem insana de uma cidade para outra, sabedoria e loucura estavam muito próximas, e a linguagem das artes era a grande via de expressão dessa proximidade.

No decorrer do século XVI, a loucura passa a fixar-se em hospital. Na Europa, criam-se casas de internamento onde a loucura é retida, ainda nesse mesmo século, aprisiona-se a loucura na filosofia, se estruturando no interior da sociedade burguesa voltada, sobretudo para os poderes da razão. A loucura passa a ser objeto de discursos, se aproximando da verdade e da razão.

No Classicismo a loucura torna-se uma forma relativa à razão, sendo uma a medida da outra, se recusando, se fundamentando. A verdadeira razão não está na estrita de todos os compromissos com a loucura, ao contrário, ela tem que temer os caminhos que esta lhe traça. A loucura é vista como a medida do próprio homem quando é comparada à razão desmesurada de Deus.

Na segunda metade do século XVII, iniciam-se as reflexões médicas e filosóficas que situavam a loucura como algo que corria no interior do próprio homem, como perda da natureza humana, a alienação. Segundo proposto por Foucault, a modernidade ficaria compreendida no final do século XVIII com o início do século XIX, com a criação da primeira instituição exclusiva para loucos, a ação da psiquiatria era moral e social, voltada para a normatização do louco, visto como capaz de se recuperar e iniciando-se a medicalização. A cura ocorreria a partir de uma liberdade vigiada e no isolamento, fundamental para o surgimento da Psiquiatria que, considera os sintomas um distúrbio meramente orgânico, sendo doença mental considerada igual à doença cerebral tendo origem endógena, dentro do organismo, referente a alguma lesão de natureza anatômica ou distúrbio fisiológico cerebral. O objetivo do médico é o papel de um profissional competente, em detrimento ao desprezo e à coerção entes necessários, adquirida com a incorporação da condenação pelo louco, sendo que seu discurso como especialista competente é aceito como verdadeiro e nunca questionado.

Quando se abrem as primeiras casas de correção na Inglaterra, está-se em plena recessão econômica. O ato de 1610 recomenda apenas reunir a todas as casas de correção os moinhos, as tecelagens, os ateliês de cardadura a fim de ocupar os pensionários. Mas a exigência moral torna-se uma tentativa econômica quando, em 1651, com o ato de Navegação e a redução das taxas de desconto, a situação econômica se restabelece, e o comercio e a industria desenvolvem-se. Procura-se utilizar do melhor modo possível, isto é, do modo mais barato possível, toda a mão-de-obra válida.

A loucura encontra-se através de uma interpretação moral; as proibições sexuais, os interditos religiosos, as liberdades do pensamento e do coração, "O classicismo formava uma experiência moral do desatino que serve para nosso conhecimento científico da doença mental".

Na Idade Moderna, percebeu-se que pessoas perturbadas necessitavam de atendimento e não de exorcismo ou condenação. Segundo Holmes (op.cit.: 27), " em 1547, o hospital Saint Mary of Bethlehem, em Londres, foi dedicado ao cuidado de pessoas perturbadas". O autor relata que "cuidados" não descrevem bem o que era oferecido naquela época. Os asilos eram mais uma prisão do que hospital. As condições eram horríveis.

A partir deste ponto percebe-se uma mudança de atitude com os loucos e os internatos, que se inicia com a proposta de Philippe Pinel que em 1792 propõe que os pacientes fossem libertados das correntes que até então eram mantidos, providenciando novas instalações para se tornarem mais agradáveis. Na mesma época, na Inglaterra, Wilian Tuke e os Quakers abriram um retiro numa propriedade rural, levando em conta o ar fresco para favorecimento nas terapias. Nos EUA, é introduzido o tratamento humanitário no hospital da Pensilvânia.

A loucura no Brasil, o surgimento dos primeiros manicômios e o movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira

A loucura é registrada no Brasil desde a colonização, tem sido abordada com o passar do tempo, mas é uma questão muito complexa, houve mudanças, desde a época da Inquisição até a fase e, que aparecem novas concepções de diagnósticos e tratamentos introduzidas pelos alienistas, no fim do século XIX. Aos poucos, os loucos que andavam livremente iam sendo confinados em manicômios e submetidos à tratamentos radicais, práticas que eram utilizadas até pouco tempo no Brasil.

Na época da Inquisição a loucura era tratada como possível atenuante de heresias, sendo definida como "enfermidade do miolo", frenesi, doença de aluados ou lunáticos, não se afastando muito do que popularmente se dizia dos loucos, nem do que diziam os médicos da época, que praticamente desconheciam as doenças mentais. A loucura era vista como uma enfermidade que nada tinha a ver com possessão ou pacto diabólico, onde estaria com a alma possuída pelo demônio, podendo ser curado somente através do exorcismo. No pacto, o erro era de fé, heresia, pois não se perdia o siso, fazia acordos com o demônio em benefício próprio e mal alheio. O remédio era judicial: açoites, degredos, e em casos mais graves, a morte na fogueira, se julgado pelo Santo Ofício.

Não sabendo o que fazer com os aluados e sabendo que não se tratavam de hereges, a Inquisição mandava-os para casa, uma vez comprovado que era doente.

Em meados do século XVII, no Brasil, ocorreu uma parceria entre a Inquisição e a medicina para o tratamento dos loucos, embora houvesse de ambos um desconhecimento da natureza do problema. Os hospitais passaram a reservar enfermarias para o tratamento de doenças perigosas, sendo aí traçado o primeiro esboço, não mais que isso, de uma instituição asilar, organizada no hospital para tratar os doentes mentais mais graves.

O primeiro hospital psiquiátrico criado no Brasil foi o Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro, hoje, no local está a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inaugurado em 1852, onde o uso de sanguessugas e banhos de emborcação fazia parte do tratamento praticado na instituição. Eram encaminhados para o Pedro II pessoas que vagavam pelas ruas e tomavam banhos em chafariz completamente nus, que passaram a ser vistos como uma ameaça à ordem e à moral pública, assim como os que viviam com suas famílias ou internados na Santa Casa de Misericórdia para receberem cuidados de profissionais especializados, podendo ser até curados.

O Pedro II deveria representar o progresso da ciência, aliado aos princípios humanistas, simbolizando a modernização. A grande maioria da população do hospital era muito pobre ou miserável, que andavam pelas ruas da cidade assumindo comportamentos diferentes dos considerados "normais"; internados pela polícia como indigentes. Entre os meios repressivos autorizados estavam a privação de alimentos, uso de colete de força e os banhos de emborcação, juntamente com a aplicação de sanguessugas no ânus do paciente como meio curativo, constituindo verdadeiras torturas físicas que levaram muitos internos à morte.

As péssimas condições foram reclamadas por diretores do serviço clínico, assim como sua ineficiência em tratar a loucura fazendo uso do aprisionamento e tortura física e tomam força através do Dr. Teixeira Brandão, considerados por muitos o pai da psiquiatria brasileira, tendo muitas de suas reivindicações atendidas com a proclamação da República, sendo uma das medidas adotadas no novo regime a separação do hospício da Santa Casa passando a se chamar Hospício Nacional de Alienados (HNA). Outra conquista fundamental foi a aprovação da lei de 1903, que garantia ao psiquiatra o monopólio do conhecimento e da intervenção sobre a loucura. A instituição republicana se mostrou muito mais eficiente que a anterior, internando em 4 anos mais da metade de alienados do que o Pedro II em 50 anos de existência. Os indivíduos cujas ações fossem considerados de alguma forma uma ameaça à ordem estabelecida eram o principal alvo das internações.

A experiência em São Paulo com a construção de um hospital-colônia na vila de Juqueri se destinava, inicialmente, a abrigar 800 pacientes, com a pretensão de tratar o doente agudo recuperando-o através do trabalho agrícola e o devolvendo à comunidade como cidadão útil. O problema é que existia uma contradição básica nesse ponto, pois os doentes seriam devolvidos a uma nova realidade do lado de fora do asilo devido a mudanças no modelo econômico. Já era esperado que a população de internos condenados a um caminho sem volta não parasse de crescer, aumentando a demanda, exigindo a construção de novos hospitais-colônias e ampliação dos já existentes.

No final da década de 50, a situação no Juqueri era caótica, abrigando de 14 a 15 mil doentes, em conseqüência da superlotação, falta de funcionários, maus tratos, condições de hotelaria tão más ou piores do que nos piores presídios, a mesma situação que Teixeira Brandão denunciava quase cem anos antes se estabelecia juntamente com estas condições toda uma rede de corrupção em torno das maiores colônias. Situações que mostram a incapacidade dos hospitais públicos em abrigar decentemente seus pacientes e muito menos curá-los.

O período que se seguiu após o movimento militar de 1964, marcou a divisória entre a assistência eminentemente destinada ao doente mental indigente e uma nova fase que se estendeu a cobertura à massa de trabalhadores e seus dependentes. Alegando-se ainda razões econômicas, a solução encontrada foi a contratação de leitos em hospitais privados, que passaram a atender prontamente a demanda, onde o tempo de permanência poderia chegar a mais de três meses, como no início do século, mas não o cabível para a década de 60.

O crescimento de denúncias contra o favorecimento do que passou a ser conhecido como indústria da loucura, partindo de diversos setores da área da saúde no país, cobrando mais eficiência do sistema, que era classificado como dispendioso e cronificador.

Nos primeiros anos da década de 70, aparecem uma infinidade de propostas, ordens de serviço, ações concretas que tiveram uma curta duração e outras que duram até os dias de hoje. Com isso, passa-se a ter um controle maior do tempo de permanência dos doentes nos hospitais e supervisões.

Em são Paulo, Luiz Cerqueira proíbe as internações no Juqueri, cria um pronto-socorro para estadias de curta duração e firma convênios com as cadeiras de clínica psiquiátrica das faculdades de medicina.

O Ministério da Saúde, juntamente com os ministros da saúde dos demais países latino-americanos em Santiago do Chile, em 1972, lança os princípios básicos que se pretendia nortear os rumos da assistência psiquiátrica no país, recomendava a diversificação da oferta de serviços, sua regionalização, propondo métodos alternativos de terapia em lugar da hospitalização integral, ações especiais dirigidas para a reabilitação de doentes crônicos visando a reintegração social do indivíduo.

A antipsiquiatria como movimento social e critico às formas estimatizadoras que se tem de ver a "doença mental" é proposta por Franco Basaglia, um psiquiatra italiano, considerado o maior expoente mundial na luta pela libertação e humanização dos doentes mentais liderando movimentos de reforma psiquiátrica e pela humanização dos manicômios, propondo alternativas de atenção à saúde mental.

De acordo com o instituto Franco Basaglia, a Reforma Psiquiátrica não pretende acabar com o tratamento clínico da doença mental, mas eliminar a prática do internamento como forma de exclusão social dos indivíduos que sofrem com estes transtornos. A principal proposta da reforma é a substituição do modelo manicomial pela criação de um serviço de atenção psicossocial de base comunitária, disponibilizando aos usuários equipes multidisciplinares para o acompanhamento terapêutico, podendo se tornar agentes no próprio tratamento, conquistando o direito de organizar associações e a criação de convênios com diversos serviços comunitários, promovendo a inserção social de seus membros. Porém, deve ser um processo gradual a extinção dos manicômios, pois entende-se que são serviços incapazes de cumprir um papel terapêutico.

Foi aprovada uma Lei Federal de Saúde Mental, em abril de 2001, regulamentando o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Esta levou mais de dez anos até ser aprovada. O projeto de 1989 só entra em vigor após muita negociação entre o governo, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e as diversas instituições e grupos civis que formaram o Movimento da Luta Antimanicomial. O sistema de saúde mental, até então, era regulamentado por decreto-lei intitulado Lei Geral dos Psicóticos, de 1934, que permitia a interdição do doente mental e seu tratamento por isolamento e encarceramento. A Lei aprovada em 2001 determina um tratamento mais humanitário para pessoas portadoras de transtornos mentais, com a extinção progressiva dos manicômios pela assistência aberta, instituindo parâmetros que regulem a internação compulsória dos doentes abrindo caminho à reforma da rede de atendimento psiquiátrico, quebrando a lógica da indústria da loucura.

O manicômio caminha inevitavelmente para o fim devido a seu caráter arcaico de instituição fundada há mais de 300 anos para responder a outras demandas sociais. Sua persistência está muito mais relacionada ao fator econômico, interesses políticos do que ao valor terapêutico ou social.

O grande mérito do processo brasileiro de reforma psiquiátrica está no fato de em vez de tratar de doenças, como é de costume na psiquiatria clássica, tratar de sujeitos concretos, pessoas, levando em conta, portanto, questões de cidadania, de inclusão social, de solidariedade e, por isso, não é um processo do qual participam apenas profissionais da saúde, mas necessita da contribuição da sociedade em geral.

Contudo, a política nacional de saúde mental corre muitos riscos, entre os quais será reduzir o processo de reforma psiquiátrica a uma mera mudança de modelo assistencial. Trata-se de um processo social complexo, no qual é necessária uma reflexão sobre o modelo científico da psiquiatria, que não consegue ver saúde nas pessoas, apenas doenças. Assim, com a importância da dimensão sociocultural, deve-se trabalhar para transformar a relação da sociedade com as pessoas que possuem sofrimento mental.


SÍNTESES

"O EU DIVIDIDO"

(Ronald David Laing)

O livro "O eu dividido" do psiquiatra inglês Ronald Laing se inicia comentando sobre os fundamentos existenciais-fenomenológicos para uma ciência das pessoas. Ele estudou a psicose e como ela acontece. Situa a natureza da pessoa esquizóide ou esquizofrênica, e seu tratamento, e procura caracterizar a natureza das experiências da pessoa com seu mundo e consigo mesma. Para tal, cria um vocabulário próprio e inova a técnica da relação paciente-terapeuta, fazendo que esta fique mais próxima. Ele afirma "em fenomenologia existencial, a questão pode ser a nossa ou a do outro. Quando o outro é um paciente, a fenomenologia existencial torna-se uma tentativa de reconstituir a sua maneira de ver-se a si mesmo em seu mundo, embora no relacionamento terapêutico, o enfoque esteja na maneira de ser do paciente em relação a mim".(p.24).

Nesta nova perspectiva de "ver" e "compreender" o paciente, onde o presente relaciona-se ao passado onde o terapeuta transporta-se ao universo existencial - e vivencial - do paciente para entender como ele sente a si e ao seu mundo: "Como o intérprete, o terapeuta deve possuir versatilidade para transportar-se a uma visão estranha e talvez alienada do mundo. Neste ato apela para suas possibilidades psicóticas sem renunciar à própria sanidade, somente assim pode chegar a compreender a posição existencial do paciente". (p. 35).

A personalidade psicótica, conforme a psiquiatria, caracteriza-se pelo fato da pessoa ignorar seu estado de perda do contato com a realidade, mantendo-se na falsa convicção de estar vivenciando, como realidade, a sua fantasia. Para Laing, quando duas pessoas se encontram existe um reconhecimento mútuo e recíproco da identidade uma da outra. Nesse reconhecimento mútuo figuram os seguintes elementos básicos:

a) Reconheço que o outro é a pessoa que ele julga ser.

b) Ele reconhece que eu sou a pessoa que julgo ser.

Segundo o psiquiatra inglês, cada qual possui seu próprio senso autônomo de identidade e sua própria definição de quem ou o que é: "você espera ser capaz de me reconhecer, isto é, eu estou habituado a esperar que a pessoa por quem você me toma e a identidade que reconheço em mim mesmo coincidam (...). Contudo, se restarem divergências de tipo bastante radical após tentativas para vencê-las, não existe alternativa senão concluir que um de nós é louco". (p. 37).

Para dizer se uma pessoa é sana ou não ele sugere "(...) que a sanidade ou a psicose seja testada pelo grau de conjunção ou disjunção entre duas pessoas, das quais uma é sadia por consenso geral. O teste crítico para estabelecer se o paciente é ou não é psicótico - ou possui traço - é a falta de coerência, uma incoerência entre ele e eu". (p. 37).

Assim o livro descreve casos de paciente psicóticos e analisa os casos. Sobre a parte teórica, ele explica a insegurança ontológica que as pessoas sofrem: "pode-se ter o senso de sua presença no mundo como uma pessoa, viva, completa e, no sentido temporal, contínua". (p. 41)....

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