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Título: Tubos e conexões

Tubos e conexões Unoesc 2009 Sumário Introdução 1 Tubulações 2.1 Tubos de PVC 2.2 Tubos de Aço Carbono 2.4 Tubos de Cobre 2.5 Tudo de Polietileno (PE) 2.6 Tubos e Conexões de Ferro Fundido 2.7 Tubos de Concreto. 2.8 Tubos…


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Arborização urbana

Trabalho enviado por: Fabio Souza de Lima

Data: 17/05/2007

CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE – UNILASALLE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ARBORIZAÇÃO URBANA

Canoas, Julho de 2006


RESUMO

Este trabalho mostrara como a Educação Ambiental pode ajudar em projetos de arborização urbana, que ajuda na melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades, que melhora vários aspectos de um local. Apresentara as espécies mais indicadas para o plantio nas cidades, levando em conta os locais onde se deseja arborizar, bem como, vias públicas, calçadas, áreas verdes, parques e praças. Vai tratar das legislação sobre esse assunto, que na verdade é uma legislação ambiental geral, que não trata especificamente com a questão arbórea, mas que deve ser observada antes da realização de trabalhos sobre a arborização. Por fim os benefícios de se plantar árvores nas cidades, como geração de emprego, ajuda na purificação do ar entre outras.

Palavras chave: Arborização, legislação qualidade de vida, poda.


1 INTRODUÇÃO

Nesse trabalho será estudada a importância da arborização urbana, como forma de minimizar o calor, poluição, ruídos, trazer biodiversidade. Também ajuda na melhoria estética de uma cidade, na qualidade de vida das pessoas, numa proteção contra vendavais e temporais.

Também tratará das áreas urbanas destinadas a uma arborização mais intensa, como parques, áreas verdes, reservas ambientais, praças e demais espaços públicos.

Vão ser discutidas as leis da cidade de Canoas a respeito do assunto, para que possa ser amparado pela lei municipal e não cometer nenhum ato que possa por em risco esse processo de arborização urbana.

Exemplos de outros lugares que possuem projetos semelhantes sobre o assunto, a fim de estimular mais inspirações para por em prática esse trabalho.

Um apanhado de possibilidades de tipos arbóreos que são melhores adaptados as regiões urbanas, os problemas que as árvores trazem no meio urbano, os procedimentos para a poda das árvores, quando pode ou não ser feita. Um pouco do funcionamento das plantas como seres vivos, destacando algumas partes principais, suas funções e a relação disso com o ambiente. A restauração de ambientes degradados que podem voltar a ser um belo local e utilizado pelos moradores urbanos.

A questão do seqüestro de carbono pelas plantas que tanto se fala atualmente como forma de reduzir o efeito estufa, os serviços ambientais das árvores, como, purificar o ar, reduzir ruídos entre outros.

Como se trata de um trabalho de educação ambiental, mostraremos a importância da biodiversidade nas cidades, da preservação de áreas verdes e que é possível mudar o ambiente para melhor como projetos bem determinados.

Canoas é sinônimo de economia forte e de um povo trabalhador. O município, fundado em 1939, é dono do segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. Vizinha da capital Porto Alegre, a cidade é sede de grandes empresas nacionais e multinacionais, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e nomes fortes dos ramos de gás, metalmecânico e elétrico. A educação desponta como novo setor. A cidade tem a segunda maior rede de ensino do Estado. São escolas públicas, particulares e três universidades.

Canoas é o município mais populoso da Região Metropolitana, com 306.093 habitantes, segundo o censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Rio Grande do Sul, a cidade só fica atrás de Porto Alegre, Pelotas - zona sul do Estado - e Caxias do Sul, na Serra. Aqui também está o quarto maior colégio eleitoral gaúcho, com 210.646 eleitores, divididos em 598 seções.

A cidade que hoje tem apenas zona urbana, segundo critérios do IBGE, teve como pioneiros grandes proprietários de terra. O primeiro deles foi o conquistador Francisco Pinto Bandeira, que recebeu da Coroa portuguesa, em 1740, uma área com três léguas de comprimento e uma de largura ao longo da margem direita do Rio Gravataí. No local, foi instalada a sede da Fazenda do Gravataí - atualmente bairro Estância Velha. Em 1771, com a morte de Francisco, as terras passaram para o filho, Rafael Pinto Bandeira. Com a morte de Rafael, a viúva, Josefa Eulália de Azevedo, a Brigadeira, divide a área entre os filhos. A partir daí, as terras são repartidas, dando origem a um povoado.

A história registra o ano de 1871 como o início do povoamento de Canoas, ano da inauguração do primeiro trecho da estrada de ferro que ligaria São Leopoldo a Porto Alegre. Canoas, pertencia aos municípios de Gravataí e São Sebastião do Caí. O major Vicente Ferrer da Silva Freire, então proprietário da Fazenda Gravataí, aproveitou a Viação Férrea para transformar suas terras em uma estação de veraneio. Ponto de referência obrigatório, o local passou a ser designado por Capão das Canoas. Logo, as grandes fazendas foram perdendo espaço para as pequenas propriedades, chácaras e granjas.

Em 1908, Canoas é eleva a Capela Curada, tendo por órago (santo que dá nome à igreja) São Luiz Gonzaga. Elevada à Vila em 1938, no ano seguinte torna-se cidade e sede de município. Em 1937, a instalação do 3º Regimento de Aviação Militar (RAV), hoje o 5º Comando Aéreo Regional (V COMAR), foi decisiva para a emancipação. Victor Hugo Ludwig liderou o movimento emancipacionista e levou ao general Flores da Cunha, interventor federal no Estado, as razões da emancipação.

Em 27 de junho de 1939, a cidade foi criada pelo Decreto Estadual nº 7.839. Em 15 de janeiro de 1940 foi instalado o município de Canoas. Edgar Braga da Fontoura foi o primeiro prefeito. O município contava com 40.128 habitantes.

O crescimento econômico de Canoas se deu principalmente a partir de 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Além de numerosas indústrias, se instalam no município a Base Militar da V Zona Aérea e a Refap.


2 LEGISLAÇÃO


2.1 Legislação e planejamento de áreas

O Código de Áreas Verdes e Arborização Urbana de uma cidade é o instrumento legal e de gerenciamento mais importante que pode existir para assegurar a existência de espaços que desempenhem funções de melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida dos seus habitantes.

Em relação a planejamento, é preciso pensar inicialmente na cidade como um todo, propondo os espaços livres ou áreas verdes do município, levando em consideração a densidade populacional dos bairros e o que já existe de natural nas áreas existentes.

Para cada bairro ou setor, no planejamento e projeção dos espaços livres ou setor deve-se levar em consideração as faixas etárias predominantes e existentes, a opinião dos moradores e o potencial de cada área. Guzzo (1991), em sua monografia de graduação, desenvolveu um trabalho de planejamento dos espaços livres de uso público para um conjunto habitacional de Ribeirão Preto/SP. Primeiro foi feita uma hierarquização das áreas verdes e sistemas de lazer existentes no Projeto Urbanístico. As áreas foram classificadas em parques de vizinhança, parques de bairro e verde de acompanhamento viário. Posteriormente a população foi consultada através de questionário segundo seus desejos quanto aos elementos que deveriam estar presentes nessas áreas. Posteriormente, o autor observou quais os tipos de lazer que as crianças desenvolviam nas ruas do bairro. Com todas essas informações foi feito dois pré-projetos paisagísticos, um para uma área categorizada como parque de vizinhança e outro como parque de bairro. Este último, com área superior a 6,0 hectares se transformou em 1995, através de lei municipal, no Parque de Bairro Tom Jobim. Porém, até a presente data, ainda não foi totalmente implantado. Apenas alguns equipamentos esportivos e a arborização externa da área foram implementados.

Ainda com relação à legislação, cita-se a seguir aquelas que devem merecer atenção para quem for desenvolver algum tipo de trabalho com áreas verdes e arborização urbana:

- Lei 7.803/89, alterando a Lei 4.771/65 que estabelece o Código Florestal Brasileiro;

- Lei 6.766/79 que dispõe sobre parcelamento do solo urbano;

- Lei Orgânica do Município e ;

- Plano Diretor do Município e leis complementares, como Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, Plano Viário Municipal, Lei do Mobiliário Urbano e Lei Municipal de Saneamento.


2.2 Poda de árvores

Sobre esse assunto cada município possui uma lei própria, não havendo uma lei federal que rege esse assunto.

Principalmente no inverno, a grande maioria das cidades do interior do Rio Grande do Sul - cita-se apenas o Estado gaúcho como exemplo, lembrando, todavia, que a cultura da agressão à árvore é fenômeno nacional - vira cenário de um nefasto costume. As árvores urbanas são criminosamente decepadas, a pretexto de "poda". Isso, à luz de toda a legislação vigente - sem exceção -, além de constituir infração e improbidade administrativa (seja por conduta comissiva ou omissiva de administradores públicos), é crime, com tipificação expressa no artigo 49 da Lei nº 9.605/98 (com pena de até um ano de detenção).

A poda tem a função da adaptar a árvore e seu desenvolvimento ao espaço que ela ocupa. O conhecimento das características das espécies mais utilizadas na arborização de ruas, das técnicas de poda e das ferramentas corretas para a execução da poda permite que esta prática seja feita de forma a não danificar a árvore. Entretanto, a poda sempre será uma agressão à árvore. Sempre deverá ser feita de modo a facilitar a cicatrização do corte. Caso contrário, a exposição do lenho permitirá a entrada de fungos e bactérias, responsáveis pelo apodrecimento de galhos e tronco, e pelo aparecimento das conhecidas cavidades (ocos).

O ideal é conduzir a árvores desde jovem, quando é maior a capacidade de regeneração e cicatrização, orientando o desenvolvimento de forma que se adapte ao espaço disponível. As espécies cujo principal atributo são as flores não deverão ser podadas nos meses que antecedem a época de floração. Para as espécies que apresentam floração pouco significativa, do ponto de vista paisagístico (ligustro, canelinha, sete-copas, monguba, aroeira-salsa, etc), a poda deverá ser feita no final do período de repouso vegetativo que, para nossas condições climáticas, ocorre nos meses de agosto e setembro.

A parte apropriada para o corte é na base do galho, onde está inserido no troco ou ramos mais resistentes e grossos. A base do galho possui duas regiões de intensa atividade metabólica, que apresentam rápida multiplicação de células: a crista, que fica na parte superior e o colar, que fica na parte inferior do galho. Para poda de galhos grossos (diâmetro superior a 2,0 cm), considerados lenhosos, o corte deverá ser feito em três etapas. Os galhos com até 2,0 cm de diâmetro são eliminados em corte único, com auxílio de tesoura de poda ou serra manual.

A seguir seguem os tipos de poda utilizados em árvores de rua:


Poda de Condução: é adotada em mudas e árvores jovens com o objetivo de adequá-las às condições do local onde se encontram plantadas, adquirindo tronco em haste única, livres de brotos e copa elevada, acima de 1,80 metros.

Poda de Manutenção: adotada nas árvores jovens e adultas, visando a manutenção da rede viária. Divide-se em:

Poda de limpeza: é executada em árvores jovens e adultas, com o objetivo de remover galhos secos, doentes ou ramos ladrões.

Poda de conformação: poda leve em galhos e ramos que interferem em edificações, telhados, iluminação pública, derivações de rede elétrica ou telefônica, sinalização de trânsito, levando-se em consideração o equilíbrio e a estética da árvore.

Poda para livrar fiação aérea: adotada em árvores de médio e grande portes sob fiação, visando evitar a interferência dos galhos com a mesma. O ideal é o preparo da árvore desde jovem. Pode ser efetuda de quatro maneiras diferentes, dependendo de cada situação e da espécie que será podada.

Poda em "V": é a remoção dos galhos internos da copa, que atingem a fiação secundária energizada ou telefônica, dando aos ramos principais a forma de V, permitindo assim o desenvolvimento da copa acima e ao redor da rede elétrica.

Poda em "furo": consiste na manutenção da poda em "V", com o desenvolvimento da copa acima e ao redor da fiação. É necessária remoção constante das brotações desenvolvidas ao redor dos fios.

Poda de formação de copa alta: a copa é direcionada a se formar acima da rede elétrica. Consiste na remoção dos ramos principais e/ou secundários que atingem a fiação. Quando existe fiação primária energizada, a formação de copa alta não é possível.

Poda de contenção de copa: é a redução da altura da copa, com o objetivo de mantê-la abaixo da fiação aérea. É utilizada principalmente em árvores plantadas sob fiação primária energizada.

Poda drástica: é considerada poda drástica aquela que apresenta uma das seguintes características:

- Remoção total da copa, permanecendo acima do tronco os ramos principais com menos de 1,0 metro de comprimento nas árvores adultas;

- Remoção total de um ou mais ramos principais, resultando no desequilíbrio irreversível da árvore;

- Remoção total da copa de árvores jovens e adultas, resultando apenas o tronco.

As podas drásticas deverão ser evitadas, sendo a sua utilização permitida apenas em situações emergenciais ou quando precedida de parecer técnico de funcionário municipal autorizado.

As ferramentas e equipamentos principais para os serviços de poda são: tesoura de poda, serras manuais ou moto-serras. Deverão ser evitadas as seguintes ferramentas: machado, facão e foice.

Os equipamentos acessórios são as escadas, cordas e plataformas elevatórias ou cestos.

Os equipamentos de segurança são: capacete com fixação no queixo, óculos para evitar serragem nos olhos, protetores auriculares para os operadores de moto-serra, luvas de couro e sapatos com solado reforçado.


3 ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DE CANOAS

Leis municipais sobre o tema.


CAPÍTULO VII

DO MEIO AMBIENTE

Art. 194 – Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, impondo-se a todos e em especial, ao poder público municipal, o dever de defendê-lo e preservá-lo para o benefício das gerações atuais e futuras.

Parágrafo único – O direito ao ambiente saudável estende-se ao ambiente de trabalho. O Município buscará, por todos os meios possíveis, proteger o trabalhador contra toda e qualquer condição nociva a sua saúde física e mental.

Art. 195 – É dever do poder público elaborar e implantar, através de lei, um plano municipal de meio ambiente e recursos naturais que contemplará a necessidade do conhecimento das características e recursos dos meios físico e biológico, de diagnóstico de sua utilização e definição de diretrizes para o seu melhor aproveitamento no processo de desenvolvimento econômico-social.

Art. 196 – Em relação à poluição sonora, o Município definirá limites específicos para zonas residenciais, comerciais e industriais, na unidade decibel (db).

§ 1º - Tais limites serão estabelecidos em lei complementar ou ato do Executivo, seguindo orientação de órgãos técnicos estaduais de meio ambiente.

§ 2º - A municipalidade fiscalizará a emissão de ruídos, definirá multas aos infratores e obrigará aos mesmos a adequação de suas atividades aos limites sonoros estabelecidos.

Art. 197 – A exploração de recursos minerais implicará na obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei.

Art. 198 – É obrigatória a recuperação da vegetação nativa nas áreas protegidas por lei e todo desmatamento não autorizado, implica, por parte do responsável, em sua recuperação.

Art. 199 – É proibida a instalação de reatores nucleares, com exceção daqueles destinados à pesquisa científica e ao uso terapêutico, cuja localização e especificações serão definidas em lei complementar.

Art. 200 – Todas as áreas públicas municipais que se enquadrem, pelos seus aspectos naturais, como áreas de preservação permanente por legislação estadual ou federal, deverão ser transformadas em reserva natural ou parque municipal.

§ 1º - O Município deverá zelar pela integridade destas áreas;

§ 2º - Para a conservação destas áreas o Município poderá firmar convênios.

Art. 201 – O Município fica obrigado a participar efetivamente dos comitês de gerenciamento das bacias dos rios que o banham.

Art. 202 – O Município manterá um serviço de fiscalização e proteção aos animais.

Art. 203 – É vedado ao Município a destinação de resíduos sólidos urbanos em locais não apropriados para tal.

Art. 204 – O Município deverá promover a reciclagem e/ou tratamento total do lixo doméstico, industrial e hospitalar.

§ 1º- Para o caso de lixo tóxico de origem deverá ser construído depósito especial de acordo com as normas internacionalmente aceitas.

§ 2º- Para o lixo nuclear fica estabelecida a proibição de trânsito e de permanência no município.

§ 3º- As pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas que exerçam atividades consideradas poluidoras ou potencialmente poluidoras são responsáveis direta e indiretamente, pelo condicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos por ela produzidos.

§ 4º- O lixo domiciliar e industrial recolhido pela administração municipal deverá ser remetido aos centros de reciclagem de lixo mantidos pelo Município.

CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE – UNILASALLE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ARBORIZAÇÃO URBANA

Canoas, Julho de 2006


RESUMO

Este trabalho mostrara como a Educação Ambiental pode ajudar em projetos de arborização urbana, que ajuda na melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades, que melhora vários aspectos de um local. Apresentara as espécies mais indicadas para o plantio nas cidades, levando em conta os locais onde se deseja arborizar, bem como, vias públicas, calçadas, áreas verdes, parques e praças. Vai tratar das legislação sobre esse assunto, que na verdade é uma legislação ambiental geral, que não trata especificamente com a questão arbórea, mas que deve ser observada antes da realização de trabalhos sobre a arborização. Por fim os benefícios de se plantar árvores nas cidades, como geração de emprego, ajuda na purificação do ar entre outras.

Palavras chave: Arborização, legislação qualidade de vida, poda.


1 INTRODUÇÃO

Nesse trabalho será estudada a importância da arborização urbana, como forma de minimizar o calor, poluição, ruídos, trazer biodiversidade. Também ajuda na melhoria estética de uma cidade, na qualidade de vida das pessoas, numa proteção contra vendavais e temporais.

Também tratará das áreas urbanas destinadas a uma arborização mais intensa, como parques, áreas verdes, reservas ambientais, praças e demais espaços públicos.

Vão ser discutidas as leis da cidade de Canoas a respeito do assunto, para que possa ser amparado pela lei municipal e não cometer nenhum ato que possa por em risco esse processo de arborização urbana.

Exemplos de outros lugares que possuem projetos semelhantes sobre o assunto, a fim de estimular mais inspirações para por em prática esse trabalho.

Um apanhado de possibilidades de tipos arbóreos que são melhores adaptados as regiões urbanas, os problemas que as árvores trazem no meio urbano, os procedimentos para a poda das árvores, quando pode ou não ser feita. Um pouco do funcionamento das plantas como seres vivos, destacando algumas partes principais, suas funções e a relação disso com o ambiente. A restauração de ambientes degradados que podem voltar a ser um belo local e utilizado pelos moradores urbanos.

A questão do seqüestro de carbono pelas plantas que tanto se fala atualmente como forma de reduzir o efeito estufa, os serviços ambientais das árvores, como, purificar o ar, reduzir ruídos entre outros.

Como se trata de um trabalho de educação ambiental, mostraremos a importância da biodiversidade nas cidades, da preservação de áreas verdes e que é possível mudar o ambiente para melhor como projetos bem determinados.

Canoas é sinônimo de economia forte e de um povo trabalhador. O município, fundado em 1939, é dono do segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. Vizinha da capital Porto Alegre, a cidade é sede de grandes empresas nacionais e multinacionais, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e nomes fortes dos ramos de gás, metalmecânico e elétrico. A educação desponta como novo setor. A cidade tem a segunda maior rede de ensino do Estado. São escolas públicas, particulares e três universidades.

Canoas é o município mais populoso da Região Metropolitana, com 306.093 habitantes, segundo o censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Rio Grande do Sul, a cidade só fica atrás de Porto Alegre, Pelotas - zona sul do Estado - e Caxias do Sul, na Serra. Aqui também está o quarto maior colégio eleitoral gaúcho, com 210.646 eleitores, divididos em 598 seções.

A cidade que hoje tem apenas zona urbana, segundo critérios do IBGE, teve como pioneiros grandes proprietários de terra. O primeiro deles foi o conquistador Francisco Pinto Bandeira, que recebeu da Coroa portuguesa, em 1740, uma área com três léguas de comprimento e uma de largura ao longo da margem direita do Rio Gravataí. No local, foi instalada a sede da Fazenda do Gravataí - atualmente bairro Estância Velha. Em 1771, com a morte de Francisco, as terras passaram para o filho, Rafael Pinto Bandeira. Com a morte de Rafael, a viúva, Josefa Eulália de Azevedo, a Brigadeira, divide a área entre os filhos. A partir daí, as terras são repartidas, dando origem a um povoado.

A história registra o ano de 1871 como o início do povoamento de Canoas, ano da inauguração do primeiro trecho da estrada de ferro que ligaria São Leopoldo a Porto Alegre. Canoas, pertencia aos municípios de Gravataí e São Sebastião do Caí. O major Vicente Ferrer da Silva Freire, então proprietário da Fazenda Gravataí, aproveitou a Viação Férrea para transformar suas terras em uma estação de veraneio. Ponto de referência obrigatório, o local passou a ser designado por Capão das Canoas. Logo, as grandes fazendas foram perdendo espaço para as pequenas propriedades, chácaras e granjas.

Em 1908, Canoas é eleva a Capela Curada, tendo por órago (santo que dá nome à igreja) São Luiz Gonzaga. Elevada à Vila em 1938, no ano seguinte torna-se cidade e sede de município. Em 1937, a instalação do 3º Regimento de Aviação Militar (RAV), hoje o 5º Comando Aéreo Regional (V COMAR), foi decisiva para a emancipação. Victor Hugo Ludwig liderou o movimento emancipacionista e levou ao general Flores da Cunha, interventor federal no Estado, as razões da emancipação.

Em 27 de junho de 1939, a cidade foi criada pelo Decreto Estadual nº 7.839. Em 15 de janeiro de 1940 foi instalado o município de Canoas. Edgar Braga da Fontoura foi o primeiro prefeito. O município contava com 40.128 habitantes.

O crescimento econômico de Canoas se deu principalmente a partir de 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Além de numerosas indústrias, se instalam no município a Base Militar da V Zona Aérea e a Refap.


2 LEGISLAÇÃO


2.1 Legislação e planejamento de áreas

O Código de Áreas Verdes e Arborização Urbana de uma cidade é o instrumento legal e de gerenciamento mais importante que pode existir para assegurar a existência de espaços que desempenhem funções de melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida dos seus habitantes.

Em relação a planejamento, é preciso pensar inicialmente na cidade como um todo, propondo os espaços livres ou áreas verdes do município, levando em consideração a densidade populacional dos bairros e o que já existe de natural nas áreas existentes.

Para cada bairro ou setor, no planejamento e projeção dos espaços livres ou setor deve-se levar em consideração as faixas etárias predominantes e existentes, a opinião dos moradores e o potencial de cada área. Guzzo (1991), em sua monografia de graduação, desenvolveu um trabalho de planejamento dos espaços livres de uso público para um conjunto habitacional de Ribeirão Preto/SP. Primeiro foi feita uma hierarquização das áreas verdes e sistemas de lazer existentes no Projeto Urbanístico. As áreas foram classificadas em parques de vizinhança, parques de bairro e verde de acompanhamento viário. Posteriormente a população foi consultada através de questionário segundo seus desejos quanto aos elementos que deveriam estar presentes nessas áreas. Posteriormente, o autor observou quais os tipos de lazer que as crianças desenvolviam nas ruas do bairro. Com todas essas informações foi feito dois pré-projetos paisagísticos, um para uma área categorizada como parque de vizinhança e outro como parque de bairro. Este último, com área superior a 6,0 hectares se transformou em 1995, através de lei municipal, no Parque de Bairro Tom Jobim. Porém, até a presente data, ainda não foi totalmente implantado. Apenas alguns equipamentos esportivos e a arborização externa da área foram implementados.

Ainda com relação à legislação, cita-se a seguir aquelas que devem merecer atenção para quem for desenvolver algum tipo de trabalho com áreas verdes e arborização urbana:

- Lei 7.803/89, alterando a Lei 4.771/65 que estabelece o Código Florestal Brasileiro;

- Lei 6.766/79 que dispõe sobre parcelamento do solo urbano;

- Lei Orgânica do Município e ;

- Plano Diretor do Município e leis complementares, como Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, Plano Viário Municipal, Lei do Mobiliário Urbano e Lei Municipal de Saneamento.


2.2 Poda de árvores

Sobre esse assunto cada município possui uma lei própria, não havendo uma lei federal que rege esse assunto.

Principalmente no inverno, a grande maioria das cidades do interior do Rio Grande do Sul - cita-se apenas o Estado gaúcho como exemplo, lembrando, todavia, que a cultura da agressão à árvore é fenômeno nacional - vira cenário de um nefasto costume. As árvores urbanas são criminosamente decepadas, a pretexto de "poda". Isso, à luz de toda a legislação vigente - sem exceção -, além de constituir infração e improbidade administrativa (seja por conduta comissiva ou omissiva de administradores públicos), é crime, com tipificação expressa no artigo 49 da Lei nº 9.605/98 (com pena de até um ano de detenção).

A poda tem a função da adaptar a árvore e seu desenvolvimento ao espaço que ela ocupa. O conhecimento das características das espécies mais utilizadas na arborização de ruas, das técnicas de poda e das ferramentas corretas para a execução da poda permite que esta prática seja feita de forma a não danificar a árvore. Entretanto, a poda sempre será uma agressão à árvore. Sempre deverá ser feita de modo a facilitar a cicatrização do corte. Caso contrário, a exposição do lenho permitirá a entrada de fungos e bactérias, responsáveis pelo apodrecimento de galhos e tronco, e pelo aparecimento das conhecidas cavidades (ocos).

O ideal é conduzir a árvores desde jovem, quando é maior a capacidade de regeneração e cicatrização, orientando o desenvolvimento de forma que se adapte ao espaço disponível. As espécies cujo principal atributo são as flores não deverão ser podadas nos meses que antecedem a época de floração. Para as espécies que apresentam floração pouco significativa, do ponto de vista paisagístico (ligustro, canelinha, sete-copas, monguba, aroeira-salsa, etc), a poda deverá ser feita no final do período de repouso vegetativo que, para nossas condições climáticas, ocorre nos meses de agosto e setembro.

A parte apropriada para o corte é na base do galho, onde está inserido no troco ou ramos mais resistentes e grossos. A base do galho possui duas regiões de intensa atividade metabólica, que apresentam rápida multiplicação de células: a crista, que fica na parte superior e o colar, que fica na parte inferior do galho. Para poda de galhos grossos (diâmetro superior a 2,0 cm), considerados lenhosos, o corte deverá ser feito em três etapas. Os galhos com até 2,0 cm de diâmetro são eliminados em corte único, com auxílio de tesoura de poda ou serra manual.

A seguir seguem os tipos de poda utilizados em árvores de rua:


Poda de Condução: é adotada em mudas e árvores jovens com o objetivo de adequá-las às condições do local onde se encontram plantadas, adquirindo tronco em haste única, livres de brotos e copa elevada, acima de 1,80 metros.

Poda de Manutenção: adotada nas árvores jovens e adultas, visando a manutenção da rede viária. Divide-se em:

Poda de limpeza: é executada em árvores jovens e adultas, com o objetivo de remover galhos secos, doentes ou ramos ladrões.

Poda de conformação: poda leve em galhos e ramos que interferem em edificações, telhados, iluminação pública, derivações de rede elétrica ou telefônica, sinalização de trânsito, levando-se em consideração o equilíbrio e a estética da árvore.

Poda para livrar fiação aérea: adotada em árvores de médio e grande portes sob fiação, visando evitar a interferência dos galhos com a mesma. O ideal é o preparo da árvore desde jovem. Pode ser efetuda de quatro maneiras diferentes, dependendo de cada situação e da espécie que será podada.

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