Representante Comercial – Natureza Mercantil de sua Atividade

Publicado em 16/12/2003

Representante Comercial - Natureza Mercantil de sua Atividade


1. o aparecimento da representação comercial como figura jurídica

A figura do representante comercial surgiu recentemente como categoria jurídica própria. A atividade de mediação entre contratantes era tradicionalmente desempenhada pelos corretores, ou pelos mandatários e comissários, como auxiliares independentes do comércio. Quando as empresas tomaram maior vulto, com a expansão dos mercados e melhores vias e meios de comunicação, intensificou-se novo estilo de atividade mediadora, através dos caixeiros-viajantes, comumente conhecidos, no interior do Brasil, como "cometas". Em decorrência de sua inusitada atividade; sobretudo em nosso país, logo ocuparam eles o lugar dos "mascates", comerciantes ambulantes, que supriam diretamente os habitantes da hinterlândia.

Com o surgimento das indústrias, o comércio prosperou e novos prosperou de. intermediação se desenvolveram para atender a sempre crescente

expansão do mercado interno. E assim a mediação se impôs como atividade auxiliar e independente das empresas industriais e atacadistas, que se valiam dela para atingir, mais funcional e economicamente, a clientela disseminada por toda parte. Destaca-se agora com nitidez o perfil do representante comercial. O Direito não pode mais desconhecer a representação comercial como contrato autônomo, distinto da corretagem, do mandato ou da locação de serviços.


2. Conceito

Em virtude da nova modalidade de contrato que surge, a atividade se prestigia e se profissionaliza. Criam os representantes comerciais…

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