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Periculosidade
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Periculosidade
INTRODUÇÃO
O presente trabalho traz uma abordagem acerca do Adicional de Periculosidade no Direito do Trabalho. Desde seu surgimento para satisfazer as necessidades de proteção da classe trabalhadora, até os dias atuais, a legislação pertinente e as reiteradas decisões de nossos Tribunais.
Com a evolução e a tecnologia, cada vez mais o trabalhador fica exposto a riscos que trazem danos à saúde. Em decorrência disso é que foi criado, dentre outros, o Adicional de Periculosidade, como uma tentativa de eliminar os riscos, uma vez que os empregadores sujeitos ao pagamento tenderão à diminuição dos riscos, em benefício de todos.
Nesse sentido também se posiciona o legislador, buscando da melhor forma possível regular a relação empregador – empregado.
1. HISTÓRICO
O desenvolvimento da sociedade fez com que surgisse a figura do trabalhador, principalmente com o aparecimento das fábricas.
No início, não existia qualquer proteção ao trabalho. As pessoas eram exploradas e trabalhavam em condições desumanas, percebendo quantia miserável.
Não existia legislação estabelecendo parâmetros ao exercício de qualquer atividade profissional.
Porém, as condições miseráveis a que eram submetidos os trabalhadores, fizeram com que houvesse o surgimento de leis protecionistas, até que a legislação dirigida ao desempenho do trabalho…
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