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Obrigações no Direito Romano
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Obrigações - Introdução
Obligatio => Compromisso (vinculum jus) Dever / Imposição.
Florentino: "a obrigação constitui um vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a pagar com alguma coisa a alguém de acordo com o direito de nossa sociedade." (Institutas, 3, 13)
Elementos:- Creditor (Credor)
- Debitor (Devedor)
- Debitum (Dívida)
- dare ( dar )
- facere ( fazer )
- prestare ( prestar )
- Derivadas de um contrato ou de um quase contrato;
- Derivadas de um delito ou de um quase delito.
- Um credor / um devedor ou Pluralidade ( vários credores / vários devedores );
- Civis ( amparadas pela lei / passíveis de exigir-se ) / Naturais ( existem mas não se pode exigir );
- Unilaterais / Bilaterais;
- Alternativas / Facultativas;
- Divisíveis / Indivisíveis.
Contrato => Acorde de vontade de duas partes ou mais pessoas, que passa a reger a vontade das partes.
Contrato = pacto + forma (formalidade / regra de procedimento)
Espécies : Reais (entrega da res) /…
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