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Obrigações no Direito Romano

Trabalho enviado por: Guaraci B. Nascimento

Data: 22/04/2003


Obrigações - Introdução
 

Obligatio => Compromisso (vinculum jus) Dever / Imposição.

Florentino: "a obrigação constitui um vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a pagar com alguma coisa a alguém de acordo com o direito de nossa sociedade." (Institutas, 3, 13)

Elementos:

  • Creditor (Credor)
  • Debitor (Devedor)
  • Debitum (Dívida)
  • dare ( dar )
  • facere ( fazer )
  • prestare ( prestar )

Espécies de Obrigações.

  • Derivadas de um contrato ou de um quase contrato;
  • Derivadas de um delito ou de um quase delito.
  • Um credor / um devedor ou Pluralidade ( vários credores / vários devedores );
  • Civis ( amparadas pela lei / passíveis de exigir-se ) / Naturais ( existem mas não se pode exigir );
  • Unilaterais / Bilaterais;
  • Alternativas / Facultativas;
  • Divisíveis / Indivisíveis.

Contrato => Acorde de vontade de duas partes ou mais pessoas, que passa a reger a vontade das partes.

Contrato = pacto + forma (formalidade / regra de procedimento)

Espécies : Reais (entrega da res)...

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