Zé Moleza | TCC, monografias e trabalhos feitos. Pesquise já!

Você está em Trabalhos Acadêmicos > Humanas > Direito

Favoritos Seus trabalhos favoritos: 0

Trabalho em Destaque

Título: Teorias de Taylor, Ford, Fayol e Weber

Teorias de Taylor, Ford, Fayol e Weber, aplicadas na Empresa Bradesco S/A. São Paulo 2009 Sumário 1Introdução 2Frederick Winslow Taylor4 2.1Princípios de Taylor 3Henry Ford 4Jules Henri Fayol 4.1Princípios Básicos 4.2Funções Administrativas 5Maximillian Carl Emil Weber 5.1Analise da Obra 5.2Princípios…


Publicidade



Publicidade

NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO

Trabalho enviado por: Anônimo

Data: 22/04/2003

NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO


I ) PROCESSO

Durante muito tempo o termo processo foi confundido com procedimento, que é simplesmente a sucessão de atos do processo. Com a Teoria dos Pressupostos Processuais e das Exceções Dilatórias, de Bülow, pode ser verificada a presença de algo que justifica os atos do procedimento, dentro do processo, que interliga os sujeitos processuais.

Assim, o procedimento é o meio extrínseco pelo qual se instaura, se desenvolve e se extingue o processo. Desta forma podemos dizer que o procedimento é o conjunto das formalidades do processo e o meio pelo qual a lei exterioriza os atos necessários para o processo.

O processo é o meio pelo qual o órgão jurisdicional pode executar sua função. È o instrumento indispensável para a função jurisdicional que visa resolver as lides, daí dizer que é o instrumento para a positivação do poder.

Por ser um instrumento de legitimação do poder, o processo é um conceito que vai além do direito processual, e assim está presente em todas as atividades estatais e não estatais.


II ) TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO

São muito variadas as teorias sobre a natureza jurídica do processo e muitas divergências. Dentre os pontos de maior convergência estão o caráter público do processo moderno ( X o processo civil romano, privatista).

O processo hoje é tido como o instrumento de exercício de uma função do Estado, que é a função jurisdicional. Esta função é exercida hoje com soberania e autoridade que não podem ser contestadas pelas partes em conflito, enquanto que no direito romano o processo surgia de um contrato onde as partes (litiscontestatio) entravam em um acordo no sentido de aceitar ou não a decisão que era dada à solução da lide, onde o Estado não possuía autoridade suficiente sobre os indivíduos para impor-se aos indivíduos.

Hoje, no direito processual, temos a figura do demandado que integra o processo através da citação, o que não depende de sua vontade, onde não existe mais a...

Para ver o trabalho na íntegra escolha uma das opções abaixo

Ou faça login



Crie seu cadastro




English Town