Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Monografia: União Estável: Direito e deveres dos Companheiros
8628 visualizações
12438 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Monografia: União Estável: Direito e deveres dos Companheiros
Universidade Salgado de Oliveira
2009
RESUMO
A pesquisa que se segue teve por fim apresentar os direitos e deveres dos companheiros quando da vigência e dissolução da união estável. Por uma questão de raciocínio lógico antes de tratar das conseqüências de uma relação, faz-se necessário, primeiro, compreender como se configura tal relação jurídica. Em razão disso serão analisados todos os pressupostos, de ordem objetiva e subjetiva, exigidos para que se configure a união estável (conhecimentos essenciais para entender o que é união estável e como ela se forma), e será analisado também será a eficácia do contrato de convivência, sua distinção do contrato de namoro, e se aquele contrato é considerado um requisito para o reconhecimento da união estável.
Uma vez presentes esses pressupostos, presente estará à união estável, e com ela inúmeros deveres e obrigações, de cunho pessoal (assistência moral e espiritual, como, por exemplo, lealdade, fidelidade e respeito) e patrimonial (direitos sucessórios, meação, regime de bens, alimentos etc.), que serão objeto de análise minuciosa. Procurou-se analisar todos esses institutos sempre tendo por base doutrina consagrada. Busca-se também analisar decisões…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
