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Ilhas Fluviais

Trabalho enviado por: Mariana Canavezes Gondim

Data: 19/07/2005

SINOPSE

ILHAS FLUVIAIS


Nos vocabulários jurídicos comuns como o da Associação de Letras Jurídicas, o termo "ilhas fluviais" não difere em muito do mesmo termo em dicionários comuns como o "Aurélio" e o "Globo", ou seja, o conceito geofísico é equivalente ao conceito jurídico.

Conforme citado pelo doutrinador José Cretella Júnior, em seu Tratado do Domínio Público, Ed forense, RJ, 1984, "Ilha é porção de Terra cercada por água". Vale ressaltar, conforme explica o mencionado autor, que a palavra Terra está escrita em letra maiúscula, visto que se trata de porção firme, e, no caso das Ilhas Fluviais, estas são cercadas por águas de rio desde que fiquem a salvo das mais altas águas, em seu estado normal.

Interessante lembrar que as Ilhas situadas em mares são as Ilhas marítimas, se tiverem alturas tais que não sejam cobertas pelas mais altas marés periódicas, e as Ilhas situadas em lagos são as Ilhas lacustres. Se todas essas forem construídas artificialmente, são chamadas também de ilhas artificiais.

Não se deve confundir as ilhas com álveos. Álveo é a faixa de terra ocupada pelas águas de um rio ou lago, é o leito das...

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