Zé Moleza | TCC, monografias e trabalhos feitos. Pesquise já!

Você está em Trabalhos Acadêmicos > Humanas > Direito

Favoritos Seus trabalhos favoritos: 0

Publicidade

Trabalho em Destaque

Título: Teorias de Taylor, Ford, Fayol e Weber

Teorias de Taylor, Ford, Fayol e Weber, aplicadas na Empresa Bradesco S/A. São Paulo 2009 Sumário 1Introdução 2Frederick Winslow Taylor4 2.1Princípios de Taylor 3Henry Ford 4Jules Henri Fayol 4.1Princípios Básicos 4.2Funções Administrativas 5Maximillian Carl Emil Weber 5.1Analise da Obra 5.2Princípios…

Publicidade

Fichamento – A Luta pelo Direito ( Von Ihering)

Trabalho enviado por: Vânia Cristina de Fátima Generoso

Data: 22/04/2003

A LUTA PELO DIREITO


CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO

O fim a que visa o direito é a paz, e o caminho para atingi-lo é a luta. Não basta porém perquirir sobre o fim do direito, é necessário também conhecer o meio para alcança-lo. E o meio é a luta. O direito, ao buscar o fim, encontra agressões advindas da injustiça. Isso acontece sempre. Por isso, não prescinde nunca de luta. Luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.

A idéia de direito compreende uma antítese que tem origem em si mesma e da qual jamais se pode, absolutamente, separar: a luta e a paz; a paz é o fim do direito, a luta é o meio de alcança-lo. Se o direito não lutasse, isto é, se não resistisse vigorosamente a injustiça, renegar-se-ia a si mesmo.

Esta luta perdurará enquanto o mundo existir, pois o direito terá de se precaver sempre contra os ataques da injustiça. A luta não é, portanto, um elemento estranho ao direito.

O direito não é uma simples idéia, porém uma força viva; eis a razão por que a justiça, que sustenta em uma das mãos a balança com que pesa o direito, empunha na outra a espada por meio da qual o defende.

A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente, completam-se mutuamente, e na verdade o verdadeiro estado de direito só pode reinar quando a força despendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança.

O direito é um trabalho ininterrupto, e não somente o trabalho de poder público. Toda pessoa que se vê obrigada a afirmar o seu direito, participa neste trabalho nacional e contribui na medida de suas forças para a realização da idéia do direito sobre a Terra.

É verdade que este dever não se impõe a todos com o mesmo desafio. Milhares de pessoas passam sua vida regularmente, e sem nenhuma luta, dentro dos limites fixados pelo direito; e se lhes fossemos dizer que o direito é a luta, não nos compreenderiam, porque o direito lhes foi sempre o reino da paz e da ordem. No entanto, se a pessoa vive na paz e na abundância, deve pensar que outros lutaram e trabalharam para isto, pois nada se conhece na história que não seja o resultado de penosos e exaustivos esforços.

O direito envolve, como se sabe, um duplo sentido: o objetivo (conjunto de princípios de direito em vigor), e o subjetivo (o precipitado da regra abstrata no direito concreto da pessoa). O direito, em ambos os casos. Deve triunfar ou manter a luta.

Para o Estado que quer manter o reinado do direito é este um ponto incontestável que não exige prova alguma. Entretanto, a questão muda de aspecto se se trata da origem do direito.

Segundo a doutrina de Savigny e Puchta, sobre a origem do direito, este desenvolve-se insensivelmente sem dificuldade, como a linguagem. Segundo afirma tal doutrina, não é necessário lutar; a própria investigação é inútil porque essa força da verdade que secretamente opera na vida, avança com passo lento, porém seguro e sem violento esforços, e o poder da persuasão vai produzindo pouco a pouco a luz nos corações que, operando sob sua influência, o revestem de uma forma legal.

Poderia ser verdadeira? Depositária dessa força é unicamente a lei, que por ação determinada e voluntária do poder público se dá, e isso não por mera casualidade mas por uma necessidade íntima inerente ao próprio direito. Este é o meio de explicar como as instituições, durante tanto tempo condenadas em princípio, encontraram todavia modo de viver durante séculos, e não é a vis inertiae que as mantém mas a oposição, a resistência que fazem aos interesses violados.

O direito considerado em seu desenvolvimento histórico, apresenta-nos, portanto, a imagem da investigação e da luta, em uma palavra, dos mais penosos esforços. O espírito humano que forma inconscientemente a linguagem, não se defronta com uma resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer que o seu passado, isto é, o gosto existente. Entretanto não sucede assim com o direito encarado sob o aspecto de fim. Colocada no meio dessas complicadas engrenagens, onde se movem todos os esforços, e onde se ventilam os diversos interesses do homem, o direito deve estudar e investigar sem interrupção alguma, o verdadeiro caminho, e encontrando-o derrubar todos os obstáculos que se opõem e o impedem de avançar.

Falsa em teoria, porém não perigosa, essa doutrina como máxima política é um dos erros mais fatais que se pode imaginar, porque aconselha ao homem que espere, quando deve agir com todas as suas forças e com pleno conhecimento de causa. É uma idéia romântica o fato de se representar o passado sob uma falso ideal e figurar-se o nascimento do direito sem trabalho, sem esforço, sem ação, como as plantas nascem nos campos – a triste realidade nos convence do contrário.

Oporemos à doutrina de Savigny, que nos apresenta o direito surgindo simplesmente da persuasão popular, a nossa teoria que é diametralmente oposta e podemos afirmar que o nascimento do direito é sempre como o do homem, um parto doloroso e difícil.

Podemos afirmar que a energia e o amor com que um povo defende suas leis e seus direitos, estão em relação proporcional com os esforços e trabalhos empregados em alcança-los. Não é somente o costume que dá vida aos laços que ligam os povos com o seu direito, mas sim o sacrifício é que os une de modo mais duradouro, e, quando Deus quer a prosperidade de um povo, não lhe dá por meios fáceis, porém por caminhos mais difíceis e penosos.


CAPÍTULO II – O INTERESSE NA LUTA PELO DIEITO

Para tratar desse objeto de magna importância, escolhemos a menos ideal de todas as suas formas, a luta legal pelo direito privado: esse estreito círculo de interesses relativamente fúteis, no qual se move, porquanto sempre a questão do meu e do seu, com sua prosa inseparável, parece relegada exclusivamente a essa região onde não se calculam mais que as vantagens materiais e práticas.

Quando um indivíduo é lesado em seu direito, faz-se indispensável esta consideração, nascida da questão que em sua consciência se apresenta, e que pode resolver com bem lhe aprouver: se deve resistir ao adversário ou se deve ceder. Qualquer que seja a solução, deverá fazer sempre um sacrifício; ou sacrificará o direito à paz ou a paz ao direito. A questão apresentada nestes termos parece limitar-se a saber qual dos dois sacrifícios é o menos oneroso. Entretanto, sabe-se que na realidade isto não é assim.

Suponhamos dois povos. Um apoderou-se ilegalmente de uma légua quadrada de terreno inculto e sem valor que é do outro; que fará este último? Deve declarar guerra? O que vale uma légua quadrada de terreno estéril, em comparação a uma guerra que custará a vida a milhares de indivíduos, que semeará a dor e a ruína do pobre e do rico, que destruirá cabanas e palácios, que devorará milhões do tesouro público e ameaçará talvez a existência do Estado? Empregar tantos sacrifícios por semelhante causa, não será o máximo da loucura? Não há pessoa alguma que deixe de afirmar que um povo que não resistisse ante semelhante violação do seu direito confirmaria por si mesmo a sua condenação à morte. A um povo que tolerasse que se ocupasse e usurpasse impunemente uma légua quadrada de seu terreno, pouco a pouco, se iriam ocupando todas as demais...

Para ver o trabalho na íntegra escolha uma das opções abaixo

Ou faça login



Crie seu cadastro




English Town

Publicidade