Zé Moleza | TCC, monografias e trabalhos feitos. Pesquise já!

Você está em Trabalhos Acadêmicos > Humanas > Direito

Favoritos Seus trabalhos favoritos: 0

Trabalho em Destaque

Título: História da Fotografia

HISTÓRIA DA FOTOGRAFIA   Imagem e Cognição Desde os primórdios da humanidade a imagem vem sendo utilizada como meio de expressão da realidade, como temos relatos científicos das pinturas rupestres ainda em tempos pré-históricos. No entanto, sua evolução foi bem…


Publicidade



Publicidade

Direito das Sucessões

Trabalho enviado por: Elso Rosa

Data: 22/04/2003

DIREITO DAS SUCESSÕES


1- ACEPÇÕES DA PALAVRA SUCESSÃO:
No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou do legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento.


2- OBJETO:

2.a- Patrimônio Transmissível - A sucessão visa à transferência do patrimônio de uma pessoa a outra. O patrimônio a ser transmitido é constituído da totalidade dos bens pertencentes ao de cujus, sejam imóveis ou móveis, direitos e ações, títulos ou dinheiro, jóias, etc; As dívidas, no entanto, são transmissíveis também, assim o ativo e o passivo se transferem. Porém os herdeiros só estarão obrigados às dívidas até o limite das forças da herança.

2.b- Herança e Legado - Constituem dois aspectos do acervo transmissível. Distinguem-se pelo fato de o legado consistir na idividualização de bens pelo de cujus conferidos a determinada pessoa. Na herança não há essa individualização, pois o...

Para ver o trabalho na íntegra escolha uma das opções abaixo

Ou faça login



Crie seu cadastro




English Town