A Aplicabilidade da Progressividade Fiscal sobre IPTU

Publicado em 05/06/2006

A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU

PALMAS / 2006


A meus pais, José e Francisca, a todos os meus irmãos, aos meus colegas de curso, em especial Sílvio, por todo apoio a mim dispensado.


AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me dado sabedoria e a oportunidade de chegar ao término deste curso com vontade de conquistar novos horizontes.

Aos meus pais, que sempre estiveram me apoiando nos momentos de desânimo.

Aos professores do curso que favoreceram a construção de nosso senso crítico diante dos conceitos preestabelecidos.

Aos colegas de classe, pela unidade e companheirismo sem a qual não teríamos obtido êxito nas dificuldades encontradas ao longo do curso.

Ao coordenador Juscelino pela atenção e colaboração dispensada ao longo do curso.

A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho.


RESUMO

A presente monografia busca estudar a possibilidade de aplicação progressividade fiscal sobre o IPTU no sistema jurídico vigente. Com esse objetivo, será feita a apresentação de um estudo do tributo, no que será apresentado seu conceito, suas funções, a competência para instituí-lo e sua classificação. Também será feito uma análise dos princípios constitucionais tributários, notadamente dos princípios da igualdade, da capacidade contributiva e da progressividade tributária, que estão mais intimamente relacionados ao tema em comento. Por último, analisaremos se a…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.