Processo de Adoção no Brasil

Publicado em 22/04/2003

Processo de Adoção no Brasil

INTRODUÇÃO

O instituto da adoção tem por finalidades dar filhos àqueles que não puderam tê-los naturalmente; ou dar pais àqueles que estão desamparados.

No estudo da espécie, os doutrinadores relatam que foram introduzidas modificações no regime jurídico, levando à duplicação do instituto do parentesco civil, dividido em adoção propriamente dita ou simples e a legitimação adotiva ou adoção plena.

Um dos maiores problemas sociais brasileiros diz respeito ao menor:

menores desamparados, esquecidos em abrigos ou orfanatos ou que vagam pelas ruas atrás da sua sobrevivência.

As crianças abandonadas que procuram uma família substituta É sempre preferível que a criança seja criada pêlos seus pais de sangue, dentro do núcleo familiar em que ela foi concebida.

Assim, a colocação de um menor numa família substituta é uma atitude extrema, que só deve ser realizada quando tiverem sido esgotadas todas as possibilidades de manter esse menor na sua família de sangue.

Contudo, sabe-se que os programas oficiais de auxílio referidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - art. 23 até hoje não saíram do papel. Crianças abandonadas e filhas de famílias carentes são internadas em abrigos e casas-lares e, em geral, lá permanecem por muito tempo ou, até mesmo, indefinidamente. Entretanto, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o objetivo dessas instituições seria o de acolher as crianças e…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.