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Título: Teorias de Taylor, Ford, Fayol e Weber

Teorias de Taylor, Ford, Fayol e Weber, aplicadas na Empresa Bradesco S/A. São Paulo 2009 Sumário 1Introdução 2Frederick Winslow Taylor4 2.1Princípios de Taylor 3Henry Ford 4Jules Henri Fayol 4.1Princípios Básicos 4.2Funções Administrativas 5Maximillian Carl Emil Weber 5.1Analise da Obra 5.2Princípios…

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Banco de Horas

Trabalho enviado por: Fabiano

Data: 22/04/2003

Banco de Horas


INTRODUÇÃO

Vivemos, hoje, mudanças significativas nos mais diversos setores da sociedade, sendo o mundo do trabalho, sem dúvida, um dos mais atingidos nesse vasto processo de transformações. O fenômeno da globalização da economia, através do aprofundamento da competitividade e das inovações tecnológicas, vem alterando a estrutura e os níveis de emprego em escala mundial. O reforço à negociação coletiva e a maior flexibilidade no plano legal aparecem nesse cenário como medidas importantes para permitir que a própria sociedade defina os termos que entende adequados à sua inserção no mundo atual.

Desse modo, por iniciativa do Poder Executivo, o Congresso Nacional aprovou novas regras para o contrato de trabalho por prazo determinado e o chamado "banco de horas", consubstanciadas na Lei n.º 9.601, de 21 de janeiro de 1998. O Decreto n.º 2.490, de 4 de fevereiro de 1998, regulamentando a referida Lei, consolidou o processo normativo da matéria. Abre-se, com isso, uma alternativa relevante na diminuição dos custos de contratação e, sobretudo, no combate ao desemprego. Ademais, cabe assinalar a conseqüente atração para o mercado formal de atividades produtivas atualmente exercidas na informalidade.

Dentre as vantagens do novo contrato por prazo determinado, algumas merecem especial destaque.

De um lado, há redução real do custo dos encargos: a contribuição do empregador para o "Sistema S" (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae, entre outros) passa a ser 50% menor; a alíquota do recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS cai de 8% para 2%; e fica dispensado o pagamento da multa rescisória (40% do FGTS). De outro lado, assegura-se a participação da entidade sindical no processo de negociação coletiva, princípio fundamental no processo de modernização das relações trabalhistas que almejamos.

Além disso, a recente Lei traz outra importante novidade, a criação do chamado "banco de horas", que, diante de uma variação no nível de atividade, por exemplo, permite a opção pela redução ou incremento da jornada de trabalho de forma compensatória, sem acréscimo de custos. Da mesma forma, esse recurso compensatório de jornada só poderá ser viabilizado com a participação da entidade sindical.

Trata-se, em resumo, de um conjunto de medidas com o objetivo claro de fomentar a oferta e a preservação de empregos.

Assim, o presente estudo, visa a esclarecer os procedimentos necessários para a adoção do novo modelo de contrato de trabalho por prazo determinado e do chamado "banco de horas", bem como as condições para sua validade legal.Vem, portanto, somar-se aos inúmeros esforços, governamentais e de amplos segmentos da sociedade em busca da superação dos desafios impostos pelos tempos atuais, visando a um horizonte de prosperidade, consolidado em bases mais justas.

 

CAPÍTULO I

O CENÁRIO NACIONAL

O padrão tecnológico e produtivo da II Revolução Industrial começou a ser assimilado no Brasil, ainda de forma muito restrita, apenas no período de 30 a 45, quando, sob o impacto da Grande Depressão de 29 e da Revolução de 30, alteraram-se os alinhamentos políticos até então dominantes e as políticas governamentais passaram a priorizar as metas de desenvolvimento industrial e de diversificação da economia.

Do pós Segunda Guerra até meados dos anos 70, o país passou por um elevado crescimento econômico (apesar da crise do início dos anos 60), consolidou um amplo e diversificado parque industrial, através da expansão do setores de bens de consumo duráveis, de bens intermediários e de bens de capital, e incorporou efetivamente a tecnologia, a estrutura produtiva e a organização taylorista/fordista do paradigma industrial norte-americano.

A intensidade do crescimento econômico e das transformações estruturais, nesse período, é ressaltada por MATTOSO (1995), com base nos seguintes indicadores:

  • entre 1945 e 1980, o crescimento econômico se processou a uma taxa média anual de cerca de 7%, fazendo com que o PIB duplicasse a cada dez anos e se apresentasse decuplicado ao final do período. Esse desempenho foi superior ao de várias economias latino americanas e também ao dos países desenvolvidos, e levou o Brasil a ocupar a 8a. posição no ranking das economias industrializadas;
  • a participação do setor industrial na estrutura de renda interna passou de 20%, em 1949, para 26%, em 1980, enquanto a participação da agricultura caiu de 25% para 13%. No mesmo período, a população ocupada no setor primário passou de 60% para menos de 30% da PEA e o número de pessoas empregadas no setor secundário quintuplicou, passando a maioria da PEA a situar-se nos setores secundário (24,5%) e terciário (45,7%);
  • a estrutura da produção industrial também se alterou profundamente. Entre 45 e 80, a taxa média anual de crescimento da indústria de bens de consumo duráveis foi de 15,3%, a dos setores de bens intermediários foi de 10,5 % e a dos setores de bens de capital foi de 12,8%. Com isso, enquanto o setor produtor de bens de consumo não duráveis reduziu sua participação no valor da produção nacional de 73%, em 1949, para 34%, em 1980, o setor de bens de consumo duráveis e de bens de capital que tinham participações de 2,5% e 4,3%, em 1949, ampliaram-nas para 14% e 15% respectivamente, em 1980.

Porém, este acelerado desenvolvimento, indicativo do êxito da política de substituição de importações, calcou-se em profundos desequilíbrios regionais, na ausência de uma política fundiária, na intensa concentração de renda e "no marco de um padrão de concorrência basicamente dirigido a um mercado interno em expansão e protegido pela política de controle das importações"(LEITE, 1994. p. 564).

Cabe assinalar que o controle e tutela do Estado sobre as relações trabalhistas, institucionalizado pela CLT e revigorado durante a repressão instaurada pelo regime militar pós–64, criaram as condições favoráveis para a viabilização de uma política desenvolvimentista excludente, resultando no aprofundamento das desigualdades sociais e ocupacionais e na pauperização de expressivos segmentos populacionais.

Assim, durante as três décadas posteriores à II Guerra, o Brasil passou por uma transformação industrial extraordinária e apresentou um desempenho econômico impressionante, mesmo quando comparado aos níveis da economia mundial, também em intenso crescimento.

Porém, não se completou a constituição do "modelo" de desenvolvimento que se tornara hegemônico nos países avançados, fundamentado na articulação entre o padrão tecnológico e produtivo da II Revolução Industrial e um conjunto de normas e regras salariais e de consumo.

A partir de meados dos anos 70, o crescimento do PIB e o investimento privado se tornaram declinantes, e se agravaram a inflação e os problemas da balança de pagamentos, levando a uma reversão do ciclo expansivo anterior. Eram sinais indicativos do esgotamento das políticas desenvolvimentistas marcadas pelo descompasso entre o crescimento econômico e industrial e um padrão de acumulação altamente concentrador de renda.

O cenário político também começava a se alterar significativamente, com o processo de distensão do regime militar e com o ressurgimento e revigoramento do movimento sindical, liderado pelo "novo sindicalismo", que resultou numa forte "maré grevista" entre 1978 – 1979. As greves se espraiaram, então, por várias regiões, mobilizando não apenas o operariado fabril, mas diversas categorias, inclusive, profissionais assalariados da "classe média", particularmente médicos e professores do serviço público (ALMEIDA, 1984).

A confluência entre desestabilização da economia nacional, abertura política e fortalecimento do movimento sindical parecia apontar

"para a possibilidade de o país ingressar em um novo período histórico e, embora tardiamente, conformar plenamente o padrão de desenvolvimento norte-americano, articulando ao padrão industrial e tecnológico novas relações salariais e de consumo.(...) No entanto, neste mesmo período iniciava-se nos países capitalistas avançados uma nova fase de ‘destruição criadora’ e de emergência de uma Terceira Revolução Industrial, que iria ampliar-se na década de 80. (O padrão de desenvolvimento norte-americano havia se tornado) ‘velho’ e questionado pelo capital nos centros dinâmicos do capitalismo." (MATTOSO, 1995. p.125-126)

Na década de 80, os problemas gerados pela crise econômica interna foram, assim, agravados pelos problemas gerados pela profunda reestruturação do capitalismo internacional.

Se a globalização e financeirização da economia e a emergência da III Revolução Industrial colocaram novos desafios para os países desenvolvidos - desemprego estrutural, diversificação e precarização das relações de trabalho, novos requisitos de qualificação e de empregabilidade, expansão do setor informal, etc. - no caso brasileiro eles se somaram à herança histórica de um padrão de desenvolvimento de caráter autoritário, concentrador e excludente.

Com a crise desse padrão, faltou uma ação governamental capaz de definir um projeto estratégico consistente (alternativo ao modelo de substituição de importações) e orientado para fazer frente às transformações produtivas, tecnológicas, financeiras e comerciais que se processavam na ordem mundial.

As ações implementadas foram, predominantemente, defensivas, conservadoras e dentro de uma visão conjuntural, de curto prazo, o que resultou no aprofundamento da crise e da instabilidade macroeconômicas e, também, no agravamento da situação financeira do Estado e no seu debilitamento político e institucional.

Mesmo com esse quadro adverso, o país se beneficiou, nos anos 80, "da expansão do comércio internacional e da relocalização de atividades das multinacionais e aumentou suas exportações de produtos industriais" (COUTINHO & FERRAZ, 1994: 45). Esse aumento das exportações e a resistência de vários segmentos sociais aos projetos ultraliberais evitaram um processo de desindustrialização e asseguraram, em certa medida, a base social de organização dos trabalhadores.

Devido à intensificação das exportações, as indústrias nacionais começaram a se confrontar mais direta e sistematicamente com os novos padrões de competitividade internacional. Na acirrada concorrência entre países e empresas, a capacidade de rapidamente gerar, introduzir e difundir inovações se tornou instrumento central da estratégia competitiva.

Não apenas nos países desenvolvidos, mas também nos denominados Tigres Asiáticos (a Coréia do Sul constitui um caso exemplar) que aumentaram substantivamente sua competitividade durante a década de 80, registrou-se aumento significativo dos gastos em P&D. Em contraste com essa tendência, não houve no Brasil maior intervenção do Estado no fomento às inovações nem um engajamento do setor empresarial nos esforços de P&D.

A distância entre o Brasil e os países desenvolvidos e a Coréia do Sul no que concerne aos gastos em P&D, durante a década de 80, é apresentada no gráfico a seguir.

GRÁFICO 1 - Países selecionados - Gastos totais em P&D/PNB

FONTE: Nelson (1993) e OECD (1993) . In: COUTINHO & FERRAZ,1994, p. 135

O não engajamento do setor empresarial brasileiro nos esforços de P&D também se torna evidente pela análise comparativa. Enquanto na Coréia do Sul a participação do setor privado nos gastos totais de P&D avançou de 34% em 1971 para 81 % em 1988, foi superior a 40 % nos países avançados, e chegou a alcançar mais de 70 % no Japão, no Brasil ela se manteve em torno de 20 % (COUTINHO & FERRAZ, 1994: 135).

Assim, as empresas nacionais, durante os anos 80, não apresentaram avanços significativos na geração e absorção de inovações tecnológicas e nem mudanças substantivas nos padrões de organização e gestão da força de trabalho. Da mesma forma que as políticas governamentais, também as ações empresariais foram marcadas por uma postura defensiva e conservadora. As empresas responderam à intensificação da depressão no período de 80-83 se ajustando

"fundamentalmente, no plano financeiro-patrimonial, reduzindo significativamente seus níveis de endividamento. Contrabalançaram a redução da produção e da demanda com crescentes ganhos não operacionais." (COUTINHO & FERRAZ, 1994. p. 33)

Mantiveram também o mesmo padrão anacrônico de relações gerenciais/trabalhistas decorrente da mentalidade conservadora que considera recursos humanos apenas como custo, dando pouca atenção ao treinamento e desenvolvimento de seus trabalhadores e recorrendo sistematicamente ao corte de pessoal.

Esse foi feito, mais uma vez, de maneira casuística, sem nenhuma fundamentação na análise dos processos produtivos, o que significou intensificação do trabalho para os trabalhadores que permaneceram empregados. (FLEURY, 1987)

As tentativas de "modernização" das relações de trabalho, por sua vez, se resumiram a algumas experiências de projetos de enriquecimento de cargos e de grupos semi-autônomos e à implementação dos Círculos de Controle de Qualidade, sendo que esta última foi a que teve maior difusão (HIRATA, 1983; SALERNO, 1987; FLEURY, 1987, LEITE, 1992).

Pesquisas realizadas em empresas que haviam introduzido o enriquecimento de cargos ou o trabalho em equipes, revelaram, contudo, que essas mudanças foram utilizadas numa concepção fundamentada nos princípios tayloristas, bem diferente da proposta de tornar o trabalho novo e desafiador e de ampliação da autonomia na execução do trabalho. (ORLEAN 1983; MARX E ZILBOVICIUS, 1983)

Ao final da década de 80, as empresas brasileiras começaram a tomar maior consciência sobre a necessidade de investirem, de forma mais sistematizada, em tecnologia e organização da produção.

A partir de então verificou-se uma significativa expansão da automação industrial, como resultado de um maior investimento das industriais na modernização dos equipamentos, através da incorporação das MFCN (máquinas ferramentas de controle numérico), robôs e de sistemas CAD/CAM. Porém, os índices ainda são muito inferiores e defasados em comparação com os índices apresentados pelo países desenvolvidos e também pelos "Tigres Asiáticos" (LEITE, 1994).

Em relação às formas de organização do processo de trabalho afirmou-se uma tendência de ampliação da incorporação dos métodos e técnicas japoneses, iniciada com os CCQs, porém mais direcionados para a reestruturação da organização da produção, como o just in time, kanban, kaizen, controle estatístico de processo, sistema–célula, etc.

LEITE (1992) fez um balanço dos estudos e pesquisas que abordavam a introdução das técnicas e métodos japoneses nas empresas brasileiras e concluiu que, apesar de algumas...

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