Conheça alguns livros jurídicos indicados por Walter Ce...

Veja abaixo uma lista com alguns dos livros indicados pelo jurista Walter Ceneviva em sua coluna (íntegra somente para assinantes da Folha e do UOL) da Folha de S.Paulo deste sábado (13):

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"Genealogia do Direito Moderno" - O percurso genealógico proposto no livro tem o intuito de redescobrir a relação jurídica a partir da igualdade. Segundo o autor, apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural, que decorre das relações de igualdade imanentes às relações sociais, e da justiça. Conceito central na análise de Nicolas Israël, o estado de necessidade responde a uma situação tão conflituosa que os direitos do indivíduo ficam ameaçados por leis positivas que protegem o direito comum. Longe de favorecer o ressurgimento de uma moral original, o estado de necessidade não abole a ordem do direito, mas a reformula, abrindo a possibilidade de um direito de resistência num regime legítimo.

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"Conceito e Validade do Direito" - O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.

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"Guia do Concurso Público" - Obra aborda as principais questões envolvendo a organização e realização dos concursos públicos, tais como limite de idade, habilitação, aptidão física, teste psicotécnico, lista diferenciada de portadores de necessidades especiais, critérios de desempate, composição da banca, alteração do edital, observância dos requisitos na data da posse, prazo de validade dos certames, direito subjetivo à vaga, concurso restrito, entre outras. Com base na doutrina nacional e nas decisões proferidas pelas Cortes Superiores (STF e STJ), as informações compiladas pelo autor são transmitidas em linguagem acessível aos candidatos que buscam no setor público a garantia de estabilidade e oportunidade de realização profissional.

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"Direito e Processo do Trabalho" - O volume faz parte da série "Elementos do Direito" e traz aos estudantes de graduação e candidatos em concursos públicos conteúdo completo sobre o tema em questão. Aliando abrangência e objetividade, a obra conta com textos direcionados, com lembretes, esquemas e resumos que chamam a atenção para as questões mais importantes. A fundamentação doutrinária é a mais moderna e a legislação encontra-se estritamente atualizada até o mês de agosto de 2009.

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